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Cabinda, é de quem?

Passado o 35º aniversário da independência do território de Angola face a Portugal e da festa associada, é tempo dos angolanos deixarem de olhar para o umbigo e levantarem a cabeça para verem que há também um povo que habita lá para o norte, que para lá chegar por terra  têm que passar por outro país e mostrar passaporte, que também tem direito a ser ouvido.  Aqui está um artigo digno de ser lido:

9 de Novembro de 2010

O MPLA, a luta de libertação de Angola, o tratado de Simulambuco e a independência de Cabinda.

Farei sempre pedagogia por Cabinda. Este exercício de memória sobre Cabinda para ajudar os angolanos que navegam à vista com a cruel falta de seriedade, honestidade e coragem política e ainda e sobretudo intelectual de Portugal e Angola no que toca a Cabinda. O que mais indigna e choca é o silêncio da maioria dos intelectuais e dirigentes políticos angolanos e portugueses de todos os quadrantes em assumir a verdade e toda a verdade. Enquanto isso os crimes, as detenções arbitrárias e execuções sumárias e extra – judiciais prosseguem em Cabinda.

Enquanto isso, rios de dinheiros são desviados de Cabinda e o dito processo de paz ou pacificação que para os Cabindas deve ser de libertação arrasta os pés. Será por acaso que o MPLA tem medo de negociar com o veterano Presidente Nzita Tiago, que fez cadeia em S. Nicolau, desde os tempos coloniais em nome de Cabinda.

As dificuldades em Cabinda que S.E. o presidente JES identificou e reconheceu estão no MPLA, quem governa Cabinda com mão de ferro e que finge não saber nem ver. E a cegueira continua…. Não se pode falar nem pensar diferente…até quando? Parem com isso…. Pois Angola é e deve ser capaz de muito mais e melhor como libertar e não só pacificar Cabinda. Sobretudo depois de tudo roubarem e matarem durante quarenta anos, não passa pela cabeça de ninguém que são incapazes de mudar em nome da justiça, verdade e do esclarecimento e do progresso real e não ilusório.

Conversado que estamos sobre as forças externas coloniais angolanas e afins que atrasam a liberdade, a democracia e o progresso de Cabinda, vale a pena insistir e persistir, pois a mentira da ocupação já tem as pernas curtas. Cabinda não é Angola.

Nós os Cabindas sabemos quem somos desde o Tratado de Simulambuco de 1885. E vocês, os angolanos sabem mesmo quem são? Não me parece? Nós, os Cabindas, não só não queremos ser angolanos como nunca seremos angolanos. A natureza não faz saltos. Palavra do senador Barros. Não temos nada contra a nacionalidade ou o povo angolana, mas é uma questão de dignidade identitária e da natureza (autenticidade) das coisas. Vejam se fazem um esforço para perceber isto de uma vez por todas?

O MPLA foi fazer guerra em Cabinda não porque Cabinda era Angola e nem tão pouco à pedido dos Cabindas. MPLA nunca podia fazer e não fez guerra (a luta armada) a partir Luanda e arredores. Foi simplesmente pela circunstância de o Congo se tornar comunista e ter sido o país que os podia albergar e abastecer. Entretanto o Congo já tinha reconhecido e hospedado a FLEC sob o primeiro presidente do Congo o Padre Fulbert Youlou.

O Tratado de Simulambuco, em condições normais e à prazo teria produzido os seus efeitos: a independência de Cabinda. Até porque Portugal já previa e anunciara um plano de Autonomia (10 anos) para Cabinda, que começou com o plano Calabube (apesar de ilusório, demagógico e manipulador como os eternos e repetitivos anúncios de construção do porto de Cabinda. Mas, calar dez estes militantes da retaguarda do MPLA que debatem sem conhecimento de Causa e de argumentos, remeto-os mais uma vez à DECLARAÇÃO DA CONFERÊNCIA – INTERREGIONAL DE MILITANTES DO MPLA SOBRE O DISTRITO DE CABINDA EM ANGOLA A 19/09/1974 que reza o seguinte e cito: Os acordos Leoninos de Chinfuma (1883) e de Caio de (1884) e de SIMULAMBUCO de (1885) assinados com os colonialistas Portugueses são nulos. Que atrevimento e usurpação de direitos? Foi uma vergonhosa intromissão em assuntos alheios (foice em seara alheia).Com que direito e com que intenção. Aqui estão mais uma vez as dificuldades de Cabinda. Tenham paciência! S. E. senhor presidente de Angola e o MPLA devem reponderar seriamente e com sentido de estado a questão de Cabinda mais cedo do que tarde. Tudo foi forjado. Foi um embuste. Daí a falácia e a miragem da unidade nacional com Cabinda. Sejam sérios, pelo menos por uma vez na vida.

Aliás em 1975, o último Governador de Cabinda o General Temudo Barata com que falei pessoalmente explicou-me tudo. Exigiu à Lisboa o cumprimento dos acordos e do Tratado de Simulambuco, foi ameaçado, preso e escoltado para Luanda e em seguida para Lisboa, mesmo depois de ter salvo o Ndozi que se escondeu no Comando Sector de Cabinda a fugir da FLEC que já tinha também autorização de exercer actividade política em Cabinda e porquê? Foi assim que, apercebendo-se de que havia risco de a FLEC Controlar Cabinda, Chegaram as forças Externas do MPLA e invadiram Cabinda e obrigaram a FLEC à retirada.

Toda a literatura jurídica e a histórica colonial Portuguesa e de outras potências coloniais confirmam que Cabinda nunca foi, não é e por isso será Angola. O acervo documental e jurídico disponível nas, na Sociedade das Nações (SDN / ONU Cabinda 17º, e na OUA (Cabinda 39 º e Angola 35) é mais do que suficiente para certificar essa verdade.

O Tratado de Simulambuco entre Portugal e Cabinda é suficiente para acabar com as dúvidas. O silêncio comprometido e comprometedor de Portugal diz e explica tudo.

A Constituição Portuguesa de 1933 que vigorou até 1975 separa claramente Cabinda de Angola.

Nas conclusões do General Costa Gomes relativas aos acordos de Alvor é flagrante embaraço do porta – voz dessa cimeira que uniu ( Portugal, a UNITA, o MPLA e a FNLA ao declarar num dos parágrafos que…E nesse Contexto (da independência de e Angola), Cabinda faz parte…de Angola. Ora bem essa referência era desnecessária se não havia dúvida/ melhor aldrabice. Elucidando, se Cabinda já era parte integrante de Angola por diabos havia Costa Gomes fazer tal acréscimo. Aqui está o gato escondido com a cauda de fora…é o mesmo que o MPLA faz (rasgou o Tratado de Simulambuco e esconde os Acordos de Lubomo (entre o MPLA e Mariem Marien Ngouabi ex-camarada Presidente do da República do Congo Brazzaville (aceitou a permanência dos camaradas do MPLA em Cabinda só por dez 10 anos, o tempo de assentar o poder do MPLA e em seguida deviam se retirar porque o (s) Congo (s) sabem, o que, o MPLA finge já não saber que Cabinda não é Angola.

Em 1948, o Barão de Puna que se deslocara a Lisboa com os seus colaboradores (Velho Mingas, Amândio Fernandes, Pedro Benge) vieram lembrar a Salazar sobre a necessidade de acautelar Cabinda, cumprindo o Tratado de Simulambuco (artigo 3º: Portugal se compromete a respeitar e preservar a integridade do território de Cabinda.)

Anos depois, o Velho Mingas é Preso, o Barão de Puna morto pela PIDE, o Velho Amândio Fernandes é também morto. Tudo porque o estado novo de Salazar acabava de iniciar a traição lenta (anexação administrativa e não política de Cabinda a Angola em 1956. Para melhor entender isso importa frisar que antes de 1956, Cabinda tinha o seu governador distinto do de Angola. Foi a partir desta data e com esse acto meramente administrativo que Angola passou a incluir Cabinda e assim, passou a ter também um governador – geral.

Para tirar as dúvidas e acabar com essa política Angola deve organizar, com garantias internacionais, um referendo em Cabinda. Tem medo do que? Se de vosso ponto de vista Cabinda é Angola. Só teme quem deve? Vamos então resolver a questão democraticamente. Afinal quem ataca quem e quem faz a guerra e a quer perpetuar em Cabinda? É a FLEC ou o MPLA?

Exige–se um acordo para independência ou Referendo para Cabinda. E acabem com a fantochada de negociações de fachada com fantoches do FDC e não só, refiro–me às FLEC clones DO MPLA que A FLEC E O POVO NÃO ESTÃO A DORMIR.

Senador Barro

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Cabinda

Este pequeno território tem estado por estes dias na ribalta das notícias, pelo facto de ali ter acontecido um ataque ao autocarro que levava a selecção de futebol do Togo para a participação na Taça das Nações Africanas (CAN), reivindicado pela FLEC (Frente de Libertação do Estado de Cabinda).

Toda a violência deve ser repudiada, e neste caso concreto não faz qualquer sentido atacar os inocentes togoleses, que nada têm a ver com o problema de Cabinda. Infelizmente, por vezes age-se de maneira irracional, para provar a existência, e talvez tenha sido esse o motivo que levou a FLEC a esta atitude, para mostrar que ainda está viva.

Para se compreender o problema de Cabinda é necessário recuar bastante no tempo. O território, outrora conhecido como Congo Português, era uma parcela do antigo reino do Congo e era unido territorialmente a Angola, mas por ocasião da Conferência de Berlim em 1885, onde os Europeus dividiram a África às fatias, a Bélgica que detinha o protectorado do Congo exigiu a cedência de uma faixa de território com cerca de 60 km, para ter acesso ao oceano Atlântico, e foi assim que aconteceu a separação de Cabinda de Angola. Algum tempo antes desta conferência foi assinado entre Portugal e o reino de N´Goyo o tratado de Simulambuco que colocou Cabinda sob protectorado português para a proteger da invasão do reino belga, obrigando-se Portugal a fazer manter a integridade dos territórios colocados sob o seu protectorado e respeitar os usos e costumes do país.

Em 1956, com o intuito de reduzir custos administrativos, Salazar decidiu reunir Angola e Cabinda, que passaram a ter o mesmo governador contra a vontade de muitos cabindenses que se sentiram traídos por Portugal.

A FLEC, tão falada por estes dias, já existe há muito tempo, desde o tempo da guerra colonial, onde lutou contra os portugueses, e luta agora contra os angolanos, para obter a independência do território. No entanto, não foi considerada no Acordo de Alvor a par do MPLA, FNLA e UNITA, para a partilha do poder na ex-colónia, e esse facto foi mais uma traição de Portugal para com Cabinda. Basta olhar para o mapa de Cabinda, e verificar que se um cidadão daquele território quiser viajar por terra até Angola, terá de se munir de passaporte, pois tem que atravessar a RDCongo.

Quando há dias ouvi o ministro de Angola para Cabinda, apelar à comunidade internacional para incluir a FLEC nas organizações terroristas, dando até a entender que por ali podia haver dedo da Al-Qaeda, fiquei estupefacto. Será que o MPLA já se esqueceu do seu passado? A FLEC é uma pequena força de combatentes que luta contra o domínio angolano no seu território, não será necessário pedir ajuda aos russos ou cubanos, nem a outros para acabar com a sua actividade.

Para que Angola pudesse legitimamente contar Cabinda como a sua 18ª província, seria  fundamental permitir à população do território que se pronunciasse por referendo se quer ou não integrar o estado angolano. No entanto, esta situação nunca irá acontecer, pelo simples facto de Angola ser o 2º maior produtor africano de petróleo, e mais de 60% do mesmo ser extraído em Cabinda.

Mário Mendes

Bibliografia: Wikipédia