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Viva a democracia em Angola. Viva!

Finalmente JES, Zé Dú, para os seus apaniguados, depois de 33 anos a exercer as funções de Presidente da República Popular de Angola, foi legitimado por voto popular nas eleições do dia 31 de Agosto de 2012.

Não o foi através de votação universal específica para o cargo, pois que em 2010, o MPLA, no poder em Angola desde a independência em 1975, à sombra da grande maioria (81%) que detinha no parlamento, alterou a constituição e agora há eleições gerais de 5 em 5 anos para eleger os deputados, sendo que o primeiro nome da lista do partido vencedor é automaticamente declarado presidente da república, e por consequência chefe do governo e comandante das forças armadas. Como também nomeia os governadores provinciais, o poder absoluto que detém não é compatível com a democracia, tal como a conhecemos noutros países.

Quanto ao poder judicial, a independência que a constituição lhe outorga, deve ser letra morta, porque um governante carregado com tanto poder, não se esqueceria de não meter também este no saco.

Actualmente, JES, é já o 4º governante com maior longevidade no poder, atrás dos presidentes do Brunei, de Oman e do Yemen. Kadafi também estava no poder há mais tempo, mas já não faz parte desta lista de recordes, teve o fim que conhecemos. Assim JES, é em África o mais duradouro e tem fortes possibilidades de alcançar o primeiro lugar a nível mundial. Nós por cá, também tivemos um 42 anos, também havia eleições, mas tanto a nível interno como externo, as classificações de ditadura e estado novo, foram as que ficaram para a história.

Como o presidente angolano sabe que a nível eleitoral vale menos que o seu partido, colocou-se estrategicamente debaixo da pala do MPLA e como à luz da constituição só os partidos podem apresentar listas, JES, preparou bem a sucessão de si próprio, não fosse aparecer do nada uma individualidade com o carisma de Jonas Savimbi.

Vamos então aos resultados. O MPLA, obteve cerca de 72%, a UNITA, 18% e a terceira força política foi a CASA-CE (Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral), formada por dissidentes do MPLA e da UNITA, com 6% dos votos. A FNLA, um dos movimentos da luta armada contra o colonialismo obteve apenas 1% dos votos e fica com 2 assentos no Parlamento.

Em Angola, o poder está todo concentrado em Luanda, mesmo o poder local emana da capital, com o PR a designar os 18 governadores provinciais que por sua vez escolhem os administradores locais. Esta política de concentração do poder em Luanda foi sempre um desígnio do MPLA, e foi por isso que não descansou enquanto não empurrou para fora da capital os outros movimentos de libertação. O peso eleitoral da capital bem como os outros que determinam a vida económica e social do país garantem que quem mandar em Luanda é que é o dono. Savimbi, percebeu a estratégia como ninguém e por isso lutou até à morte contra tal desiderato.

Num Parlamento com 220 lugares, apenas 45 são da oposição, mas o principal partido da mesma quase duplicou a votação, tendo o partido vencedor perdido 9% em relação às eleições de 2008. A oposição pouco mais pode fazer no parlamento que simples figura de corpo presente, mas se o partido do galo negro tivesse um líder como Jonas Sabimbi, outro galo cantaria. Mesmo assim, água mole em pedra dura, tanto dá até que fura!

Mas atenção que ainda há milhões de angolanos que não deram apoio explicito ao MPLA e ao seu líder, desde logo os 40% de angolanos eleitores que se abstiveram e 6% de votos brancos e nulos.

Até Setembro de 2017, o status quo em Angola, continuará na mesma como a lesma, e penso que o cenário se manterá durante largos anos, JES está apostado em entrar para o livro do Guinness e depois se o povo um dia se fizer ouvir de modo diferente, será que esta gente habituada a mandar, onde nem sequer no seu seio impera a democracia (veja-se o que aconteceu em 27 de Maio de 1977), respeitará a vontade soberana do voto popular? Esta democracia angolana está para lavar e durar!

Mário Mendes

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O acordo de Alvor = pedaço de papel

14-01-2005 | Fonte: Lusa (Vera Magarreiro)

O acordo de Alvor, que há 30 anos permitiu a independência de Angola e previa a paz na antiga colónia portuguesa, representa para António Almeida Santos (na foto), um dos signatários, apenas “um pedaço de papel” que “não valeu nada”.

Em entrevista à Agência Lusa, o dirigente do Partido Socialista Português, que a 15 de Janeiro de 1975 era ministro da Coordenação Interterritorial e integrava a delegação portuguesa que assinou com os líderes dos três movimentos de libertação de Angola o acordo de Alvor, no Algarve, refere que, assim que viu o documento, soube que “aquilo não resultaria”.

O acordo “previa a eleição de uma assembleia política disputada por três partidos, que tinham por detrás três exércitos e três países cheios de ambições económicas, materiais”, afirma o deputado, para justificar a sua certeza de que a solução era “inexequível”.

Além das disputas internas, estava em causa o apoio aos movimentos de três potências mundiais, em plena guerra-fria – o MLPA era apoiado pela URSS, a UNITA pela África do Sul e, num plano de fundo a própria China, e a FNLA pelos Estados Unidos, “não apenas politicamente, mas com dinheiro, material e formação”.

“Era um tabuleiro em que as grandes potências jogavam o xadrez ligado ao petróleo e aos diamantes”, afirma Almeida Santos, que na altura propôs ao “amigo” Agostinho Neto, colega dos tempos de Coimbra, uma reunião com os líderes dos três movimentos “à margem” da cimeira de seis dias, que decorreu no Hotel Penina, em Alvor.

O encontro prolongou-se pela madrugada e Almeida Santos transmitiu a sua oposição à solução encontrada: “Com este esquema vocês vão continuar aos tiros”.

“Com um órgão de cúpula em que havia uma representação dos três movimentos, ou seja dos três exércitos, que decisões é que eles iriam conseguir tomar? Como era possível conseguir uma maioria? O que ficasse em minoria desataria aos tiros”, argumenta.
Propôs então uma solução alternativa que previa uma presidência rotativa. Cada um dos líderes assumia rotativamente o cargo de presidente, de primeiro-ministro e de chefe das forças armadas ou presidente do parlamento.

A solução assentava ainda na criação de uma Constituição, que seria referendada e serviria para estruturar o novo Estado. As eleições realizar-se-iam apenas quando o país estivesse estabilizado e não antes da independência como ficou estabelecido no Acordo de Alvor.

Os três aceitaram mas, à saída, Agostinho Neto disse que tinha ainda de consultar o comité central do MPLA sobre a proposta.

“No dia seguinte a resposta foi negativa”, lamenta o deputado socialista, para quem esta solução, de que muito se orgulha, podia ter traçado um rumo diferente dos acontecimentos.

Resignou-se à solução, mas tem pena de ter sido apenas um “escriba” do documento.

“O acordo já vinha pré-estabelecido pelos líderes dos movimentos. Eu e Mário Soares (então ministro dos Negócios Estrangeiros) limitámo-nos a meter o acordo em bom português”, destaca.

“Do acordo de Alvor sou apenas um escriba, não sou mais do que isso”, reforça, lembrando que Portugal não teve outra alternativa, senão assinar por baixo o que os líderes dos movimentos decidiram uma semana antes de Alvor, em Mombaça, no Quénia.

Sobre a reunião de Mombaça, diz que “foi quase um milagre conseguir sentá-los (aos líderes dos movimentos) à mesma mesa, porque a guerra civil já estava no auge, principalmente em Luanda, onde já se estavam a matar uns aos outros”.

Para Almeida Santos, Portugal teve “um atraso mínimo de dez anos e máximo de 20” no processo de descolonização em relação a outros países como a França, a Inglaterra, a Holanda ou a Bélgica e era preciso “encontrar uma solução” urgentemente.

“As nossas tropas estavam saturadas da guerra, o que, de certo modo levou à revolução do 25 de Abril” e originou uma “psicose de pressa”, refere, lembrando que, além disso, as tropas portuguesas estavam “à beira de uma derrota na Guiné-Bissau e em Moçambique a situação estava a deteriorar-se cada vez mais”.

“Era um castelo de cartas. Sabia-se que quando caísse a primeira carta, cairiam todas as outras. Em resultado disso a descolonização foi feita em condições péssimas”, refere.

A descolonização devia ter sido feita progressivamente, porque a própria opinião pública portuguesa “não estava preparada para um salto rápido” que implicava “a perda das colónias” mas isto gerou a desconfiança nos movimentos de libertação, que exigiram a negociação simultânea de um processo de paz.

A guerra colonial prolongou-se por mais alguns meses após o 25 de Abril, o que “agravou a revolta dos militares”. “Não percebiam porque continuava a matar-se a morrer-se”, sublinha o deputado.

“Gerou-se então um clima de indisciplina, já ninguém mandava em ninguém, já não havia respeito por qualquer tipo de ordem”, uma situação “perigosíssima para quem tinha que negociar a descolonização”, agravada pelo facto de ser necessário chegar a acordo “com três e não apenas um movimento de libertação”, analisa.

“Nas circunstâncias, o acordo de Alvor foi o acordo possível, em extremo de causa. É preciso ver que é um acordo entre três beligerantes, entre três exércitos em luta uns contra os outros. É mais um armistício do que um acordo de descolonização”, considera.

No entanto, com este acordo, Portugal ganhou legitimidade para dizer “isto é um problema deles, fizemos o que tínhamos a fazer, agora entendam-se”, destaca Almeida Santos. “De certa forma legitimámos a nossa saída”.

Sem desistir da proposta apresentada em Alvor aos três dirigentes angolanos, Almeida Santos reapareceu com um documento “na mesma base”, em Junho de 1975, aproveitando a ideia de que o acordo devia ser revisto porque não estava a ser cumprido.

“O governo concordou, o Presidente da República também, mas infelizmente o Melo Antunes (na altura ministro sem pasta responsável pelos processos de descolonização) discordou, não sei porquê”, recorda.

O dirigente socialista considera que Melo Antunes estava “agarrado” à esperança de que ainda era possível que os três movimentos chegassem a acordo e recorda uma visita que ambos fizeram posteriormente a Luanda, em que conseguiram “uma trégua de duas ou três semanas”.

Estas tréguas, diz, eram, no entanto, “precárias” dado que “as razões por que eles lutavam eram tanto internas como de fora, porque naquela altura a guerra-fria mobilizava paixões terríveis”.

“Cada um defendia os seus interesses, interesses que cheiravam a petróleo e brilhavam como os diamantes, eram interesses muito fortes”, reforça.

“Fomos ultrapassados pelos acontecimentos e aquele acordo de Alvor é um acordo que não valeu nada”, sublinha Almeida Santos.

O deputado recorda o seu discurso durante a tomada de posse, em Luanda, do governo provisório acordado em Alvor, em que afirmou: “este acordo tanto pode vir a ser um bom acordo para salvar Angola como pode vir a ser apenas um pedaço de papel”.

“Infelizmente, foi apenas um pedaço de papel”, diz, 30 anos depois.

Questionado pela Lusa sobre se Portugal cometeu o mesmo erro com as negociações de paz de Bicesse, em 1991, Almeida Santos responde que não percebe por que não resultou, dado que terminara a guerra- fria, mas avança uma hipótese: “provavelmente era cedo demais, ainda não havia a saturação da guerra”.

Sobre o fim do conflito armado em 2002, possível após a morte de Savimbi, o socialista responde com uma declaração que fez há anos em Angola e que, na altura, “chocou os jornalistas”: “Angola está condenada a que a guerra dure até que um dos contendores vença o outro”.

Sobre se o cenário seria diferente caso a UNITA tivesse assumido o poder em Luanda em vez do MPLA, Almeida Santos defende que diferente seria certamente, mas que não sabe se melhor.

“Tenho as minhas dúvidas. Se ganhasse a FNLA, ficávamos debaixo da pata do Mobutu (ditador do ex-Zaire), que não era flor que se cheirasse, se ganhasse o Savimbi, ficávamos não só debaixo da pata do Savimbi mas também da África do Sul, racista. Das três hipóteses viesse o diabo e escolhesse”.

O acordo de Alvor, composto por 60 artigos, acabou por ser suspenso temporariamente três meses antes da independência de Angola, a 11 de Novembro de 1975, pelo então presidente da República, Francisco da Costa Gomes, que invocou a sua violação constante.

De Alvor, os líderes dos três movimentos de libertação – Agostinho Neto, pelo MPLA, Jonas Savimbi pela UNITA e Holden Roberto pela FNLA – levaram pelo menos a garantia de serem “únicos e legítimos representantes do povo angolano” No seu discurso, após a assinatura do acordo de Alvor, que considerou de “transcendental importância”, o presidente Costa Gomes deixou aos dirigentes dos três movimentos o desafio de encontrarem “soluções angolanas autênticas, baseadas na capacidade de diálogo, no espírito de cooperação e na boa vontade de servir” o país, apesar das “diferenças sociais, filosóficas e políticas”.

Prevaleceram as diferenças e foi abandonado o diálogo. O resultado foi mais 27 anos de guerra, desta vez civil, num país que Costa Gomes qualificou na altura como dos “mais florescentes do continente africano”.


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Desaparecidos em Angola

Desaparecidos

Cedo me apercebi que o que me contara o Albano fora apenas uma gota de água.

O desaparecimento das pessoas era uma constante; e muitas vezes não eram mais encontradas. Os familiares e amigos moviam todas as influências, deitavam mão de todos os meios ao seu alcance para conseguirem descobrir o paradeiro dos desaparecidos e quando pensavam estar no seu encalço, começava uma saga de desespero e esperanças temperada dum enorme sofrimento causado pela incerteza das reacções imprevisíveis dos raptores e do que eles poderiam fazer com quem raptavam: manter as pessoas den­tro da cidade sem a mínima hipótese de comunicação, torná-las alvo de violações sexuais ou outras, de maus tratos físicos e morais, obrigando-as a ingerir dejectos humanos tal como a alguns prisioneiros que foram retidos durante semanas na praça de touros, aparecerem mortas em qualquer lugar como sucedeu no quintal duma vivenda na Vila Alice onde foram encontrados quatro corpos esquartejados e enfiados numa fossa séptica ou darem-lhes sumiço nas densas matas onde os obrigariam a percorrer distâncias inimagináveis expostos a perigos de toda a ordem e por fim sumirem-nos sem deixar rasto, tal como acontecera meses antes ao casal Figueiredo, o Fausto e a Lucinda quando regressavam da sua fazenda de gado em Nova Lisboa.

A última vez que Matilde e João haviam estado juntos com estes amigos numa festa em casa dos Rodrigues, amigos comuns, o Fausto dissera ao marido de Matilde:

— Não estou minimamente preocupado com a situação, todos os pretos que têm trabalhado comigo continuam meus amigos; pago-lhes bem, sempre os respeitei, como tu sabes, e trato-os como se fossem de família.

Na realidade Fausto era uma excelente pessoa, homem bem formado, andara no seminário até tarde e quando saiu, além de continuar um bom católico era pessoa de fino trato e de um humanismo exemplar. Casara tardiamente com uma mulher já madura, a Lucinda, senhora elegante dona de dois bons colégios em Luanda onde gozava de bastante prestígio pelos cargos de directora dos seus estabelecimentos de ensino. Fausto tinha sido durante vários anos prestimoso funcionário bancário e resolvera há tempos atrás, dar um novo rumo à sua vida afastando-se do banco e dedicando-se à criação de gado numa fazenda que comprara perto de Nova Lisboa. Possuía na altura umas largas centenas de cabeças de gado e andava cheio de entusiasmo com a nova aventura.

Faziam, ele e a esposa, a viagem de regresso a Luanda após terem passado uns dias na fazenda quando foram vistos pela última vez no alto de Cambambe, ao volante do seu mercedes, que haviam comprado meses antes. Nesse local, segundo relato de testemunhas oculares foram interpelados por uma patrulha do MPLA. Constou ainda que se faziam acompanhar por um enfermeiro conhecido de Nova Lisboa, conotado como da Unita. Desconhece-se porém se o facto de terem dado esta boleia teve alguma interferência com o seu desaparecimento, tendo no entanto sido ventilada esta hipótese. O certo é que nunca mais foram vistos. Houve po­rém quem visse o seu carro no Norte, conduzido por um militar do MPLA.

A notícia do seu desaparecimento correu veloz entre os amigos e conhecidos e em breve se espalhou por toda a cidade. Foram tomadas todas as providências, usados todos os meios possíveis e imaginários mas em vão, notícias deles nunca mais. Isto acontecera pouco tempo depois do vinte e cinco de Abril.

Um irmão da Lucinda que vivia no continente ao tomar conhecimento do desaparecimento da irmã e do cunhado deslocou-se propositadamente a Angola onde morara vários anos e onde tinha grandes amizades e influências. Aí chegado, deitou mão de todos os recursos, moveu todas as influências para tentar ao menos descobrir o paradeiro dos familiares, mas nada conseguiu. A irmã sofria de grave doença e supostamente faltar-lhe-iam os remédios que necessitava tomar todos os dias, o que mais aumentava a preocupação da família. Quando passados largos meses de buscas, promessas de ajuda e seguimento de pistas, o irmão da Lucinda estava prestes a desistir alguém lhe lembrou que um Padre vedor, antigo professor e amigo do Fausto talvez o pudesse ajudar.

Numa última tentativa pediu ao sacerdote, já idoso, que se deslocasse a Luanda o que o bom homem fez pron­tamente cheio de vontade de lhes ser prestável.

Foi-lhe entregue uma foto dos desaparecidos e um mapa de Angola e o Padre conseguiu localizá-los através do mapa numa zona de densa mata junto de um rio. Disse ainda parecer-lhe que o Fausto se encontrava de boa saúde enquanto a esposa se lhe afigurava extremamente debilitada. De imediato foi mobilizado um helicóptero e outros meios aéreos que ao fim de algumas horas de busca confirmaram ser verídico o que havia sido diagnosticado pelo padre vedor. Eles lá estavam acampados junto ao rio vigiados por soldados, porém, logo que estes se aperceberam de movimentos aéreos estranhos iniciaram com os reféns a marcha por uma picada e embora seguidos por algum tempo, em breve se embrenharam na mata conseguindo despistar quem os seguia e desaparecendo definitivamente sem nunca mais deixarem rasto algum.

Chorados por familiares e amigos, durante muito tempo pairou em todos uma dúvida de esperança; talvez algum dia voltassem, certamente os turras não os iriam matar. Porque haveriam de fazê-lo? Nunca se meteram em política, o Fausto nem às forças armadas pertencera.

Amigo muito chegado de meu marido tendo sido colegas de estudo, o Fausto, desde que nos encontrámos em Luanda, ainda ele estava solteiro, era visita assídua de nossa casa, companheiro de brincadeiras e compincha de nossos filhos a tal ponto da Clarita o chamar de seu namorado.

Sentimos muito a sua perda e ainda hoje nos custa acreditar em tão fatídico destino.

Este facto, mais vinha provar que não era um comportamento racista ou de injustiça praticada contra os negros que os levava a cometer actos de vingança contra os portugueses.

Estes desaparecimentos de pessoas, antes esporádicos, eram agora o pão nosso de cada dia.

Com receio dos raptos e de muitas outras represálias e crimes os brancos iam sendo corridos das áreas altas e mais dispersas da cidade, abandonando suas casas forçados ou por sua livre vontade, ditada pelos acontecimentos funestos e ataques que dia a dia se intensificavam, levando as pessoas visadas a procurar abrigo em casa de conhecidos, amigos, parentes ou mesmo como nós em hotéis na zona baixa da cidade. Como eu havia previsto, estávamos, pouco a pouco, a ser encurralados, cada vez numa área mais restrita junto ao mar exactamente como os caçadores no mato fazem à caça.

Vindos de todas as partes do território aonde se ia estendendo a guerra, não paravam de chegar a Luanda desalojados e deslocados. Porém, aqui chegados, sem alojamento possível, procuravam protecção junto do palácio do governador, instalando-se nos jardins fronteiriços ao mesmo, amontoavam-se no aeroporto ou na zona de protecção do porto marítimo sempre na esperança de conse­guirem de alguma forma sair deste inferno.

A verdade é que os confrontos eram cada vez mais violentos, o respeito pela vida e pelos direitos das pessoas era letra morta. O roubo, o rapto, as violações, a tortura física, a morte e a justiça popular aplicada arbitrariamente, aumentavam a cada dia que passava. Formaram-se tribunais populares que faziam julgamentos ad hoc.

Os movimentos de libertação travavam entre si acusações mútuas, os acordos não se cumpriam. O MPLA aniquilara quase todas as delegações da FNLA.

No seio das tropas portuguesas sentia-se que se instalara a confusão queixando-se muitas vezes os militares de não saberem a quem obedecer pois em muitas ocasiões recebiam ordens controversas. Ao mesmo tempo muitos se queixavam de lhes estarem a fazer uma autêntica lavagem ao cérebro tentando incutir-lhes ideias marxistas que eles rejeitavam. As pessoas ao sentirem-se atacadas ou em risco pediam auxílio às nossas tropas ou à polícia mas nem uns nem outros conseguiam valer a toda a gente; respondiam sistematicamente que iriam fazer os possíveis, mas nunca chegaremos a saber o que lhes era possível fazer numa situação destas. Certo é que na maioria dos casos o auxílio não chegava. A passividade que, diz-se, lhes era ordenada, de forma alguma podia ser entendida pelos civis em perigo.

A guerra fria que aliás só em sessenta e um se tinha feito sentir em Luanda transformara-se agora em guerra quente e sangrenta acompanhada de todos os horrores que uma guerra traz consigo.

A escolha de uma fuga era cada dia menor. Por terra, ninguém poderia sair de Luanda visto as saídas estarem bloqueadas. Por outro lado ninguém pretendia fazê-lo já que as outras cidades ainda ofereciam menor segurança. As saídas eram pois apenas duas. Uma o mar, com todos os perigos que ele encerra, sobretudo quando enfrentados sem um mínimo de recursos; muitos se fizeram ao mar em traineiras e noutras pequenas embarcações. A outra saída possível era o aeroporto mas este, só para os mais felizardos já que muita gente não possuía meios monetários suficientes para custear o transporte aéreo de toda a família.

De início a maioria das pessoas pretendia um voo da TAP para Lisboa, porém fazia tempo que qualquer destino – Brasil, África do Sul, ou qualquer cidade europeia – servia para sair deste inferno. Não havia avião que levantasse voo de Luanda que não levasse a lotação esgotada. A África do Sul desde inicio ofereceu os lugares vagos nos seus aviões, que escalassem Luanda, para o transporte de refugiados, mas por incrível que pareça o Governo Português começou por não aceitar tal oferta.

Se não fosse mais tarde a ajuda de praticamente todas as grandes companhias internacionais de aviação, que ao aproximar-se a data marcada para a independência colocaram à disposição dos refugidos portugueses, os seus aviões para o seu transporte gratuito para Portugal, e, estou crente forte chacina se teria abatido sobre os portugueses indefesos que ajudaram a levantar, desenvolver e engrandecer esta terra. Muitos aqui teriam perecido, tudo se conjugava para que assim acontecesse.

Havia pouco tempo, ouvíramos em Portugal um dos vultos mais proeminentes da revolução, um dos grandes mentores da entrega apressada das nossas ex-colónias, um dos maiores responsáveis da desgraça de tanto ser humano, desgraça essa que se prolonga já por vinte e muitos anos e Deus sabe por quanto tempo mais… esse mentor da descolonização dizia num acalorado discurso político: «os retornados do ultramar estão a ser para a nação um grave problema, nós nunca esperámos este regresso em massa, pensámos que alguns viriam mas nunca toda esta avalanche e não estávamos minimamente preparados para os receber».

Com esta invasão que vem por aí é que vai ser o bom e o bonito!

Se os políticos arquitectaram tudo para que os por­tugueses não tivessem hipótese de permanecer por mais tempo em Angola com um mínimo de condições e de segurança, digam-me então qual era o destino a que toda a população europeia residente em Angola estava votada pelos governantes?

Se não fosse a ponte aérea posta à disposição dos portugueses residentes em Angola por diversos países nunca teria sido possível saírem daquela terra tantos milhares de pessoas antes da independência, e, permanecendo lá, só poderiam ter vindo a ser carne para canhão.

Durante muitos anos brancos e negros tinham vivido sem conflitos, em harmonia. As relações degradaram-se a partir do momento em que começaram a lavrar, entre as sociedades negras, as ideias de que os portugueses estavam ali a mais, que tudo o que possuíam deveria passar de imediato a pertencer aos negros, que os brancos naquela terra não eram um factor de desenvolvimento mas de atrofia e usurpação, que a independência se deveria fazer apenas com negros, os quais deveriam tomar exclusivamente e de imediato em suas mãos os destinos de Angola. Apoiada a independência por povos “amigos” como a Rússia e Cuba e incentivada pelo governo português, estas ideias rápido proliferaram dando origem a que os brancos começassem a ser escorraçados. A finalidade era banir-nos daquelas paragens não nos restando outra alternativa senão abandonar Angola.

Em todas as circunstâncias a população negra era incentivada contra o branco em geral e o português em particular facto que forçou definitivamente a nossa partida.

Aida Viegas, Abandonar Angola. Um olhar à distância.


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Agostinho Neto, a vida e a obra

Acácio Barradas (editor)

Este livro formato 24x28cm com 221 páginas foi escrito com a colaboração de diversos autores que conheceram Agostinho Neto. Não tem “copyright” e foi patrocinado pela A.A.A – SEGUROS & PENSÕES. O lucro resultante da sua venda reverterá em benefício da Fundação Agostinho Neto (em organização). Em Angola encontrar-se-á à venda nas principais livrarias mas, dado o seu preço, pensamos que não estará ao alcance da maioria das pessoas.

Por isso, para que todos aqueles que tiverem internet possam também saber quem foi Agostinho Neto, Primeiro Presidente de Angola, fizemos um extracto das partes essenciais do texto colocando-as pela sua sequência cronológica com as respectivas fotografias.

Não foi um trabalho fácil sintetisá-lo porque haveria muito mais para escrever mas, mesmo assim, esperamos ter conseguido o nosso objectivo, isto é, dar a conhecer ao Mundo Lusófono com acesso à internet, a biografia de Agostinho Neto descrita neste livro.

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Aquele que viria a ser o fundador da nação Angolana abriu os olhos ao mundo na aldeia de Kaxicane, banhada pelas águas caudalosas do rio Kuanza, na região de Catete, a 60 km de Luanda. Corria o ano de 1922. Como era hábito na altura, o parto decorreu em família, na casa modesta do pastor metodista Agostinho Pedro Neto e de sua mulher, a professora primária Maria da Silva Neto. O menino viria a chamar-se António Agostinho Neto, nome que não tardaria a andar nas bocas do mundo.

Agostinho Neto com os pais e irmãos (último em pé do lado direito).

Os primeiros tempos da sua formação foram bastantes irregulares, pois a inegável capacidade que demonstrou para os estudos não foi devidamente estimulada pelos pais. Feita a instrução primária, acabou por se arrastar no liceu durante dez anos para um curso de sete, não obstante figurar no Quadro de Honra. Tudo porque os pais capricharam em que acompanhasse a par e passo o irmão mais velho, Pedro, o qual se atrasara nos estudos e não tinha idêntico aproveitamento. Deste modo, se o Pedro reprovava num ano, Agostinho Neto suspendia a preparação e esperava por ele. Assim se explica que, tendo-se matriculado no Liceu Nacional Salvador Correia (hoje Mutu-ya-Kevela) em 14 de Fevereiro de 1934, só concluísse o 7º ano em Janeiro de 1944. (…)

Conta Arménio Ferreira, a fim de demonstrar a inteligência precoce de Neto, que no Salvador Correia, então predominantemente frequentado por brancos, determinado professor “resolveu fazer testes de inteligência entre os estudantes. E, como Neto “solucionava rapidamente os testes apresentados”, o professor deixou de lhos dar, entregando-os só aos outros alunos e “dizendo-lhes que, se não os resolvessem depressa, os daria ao “preto”, que num minuto os resolveria”. (…)

Mercê de tais antecedentes, seria de esperar que, terminado o liceu, além do mais com alta classificação, Agostinho Neto tivesse de acesso imediato a estudos superiores. Mas não havia universidade em Angola e a sua frequência na Metrópole (como então se aludia a Portugal) era onerosa demais para os modestos recursos familiares. E a única possibilidade de tornear tal obstáculo acabaria por ser-lhe vedada.

Na altura, o Governo colonial dispunha de uma bolsa de estudo anualmente atribuída ao estudante finalista do liceu com melhor classificação. António Agostinho Neto era um forte candidato, mas com ele rivalizava outro estudante oriundo de Cabinda, de seu nome António Pinheiro da Silva.Segundo recorda Adriano Sebastião, gerou-se polémica entre facções apoiantes dos dois Antónios, tendo a balança pendido para Pinheiro da Silva. Este tinha a vantagem de ser mestiço e católico, enquanto Agostinho Neto era negro e protestante. Ou seja: a religião e a raça tiveram razões que a razão desconhece.

Não deixa de ser curioso observar que a evolução futura dos finalistas rivais viria a acentuar as suas diferenças, pois enquanto Agostinho Neto se tornou o líder revolucionário, Pinheiro da Silva foi sempre um apaniguado do regime colonialista e chegou, nos anos 60, a assumir responsabilidades governativas em Angola, como secretário provincial da Educação.

Enfim com 22 anos feitos e gorada no imediato a hipótese da bolsa de estudo, a solução de Agostinho Neto foi arranjar trabalho. Mediante um concurso público, ingressou no quadro administrativo dos Serviços de Saúde e Higiene de Angola, sendo colocado primeiro em Malange e depois no Bié. Ao chegar a Malange, ver-se-ia de novo confrontado, agora de uma forma directa, com o preconceito racial. Conforme mais tarde recordou, num documento escrito da prisão, fora-lhe “recusada a entrada num hotel de inferior categoria, onde normalmente se hospedavam operários brancos, muitos deles analfabetos”.

O confronto com este tipo de situações humilhantes, a par do regime esclavagista que testemunhara na infância junto dos trabalhadores de algodão de Icolo o Bengo, ou dos contratados para as plantações de café na região dos Dembos, no Piri, para onde os seus pais havia sido entretanto transferidos, despertaram-lhe a consciência para as duras realidades do colonialismo que, no seu espírito, cedo se perfilou como inimigo a abater. (…)

Mas é sobretudo na poesia que Agostinho Neto virá a encontrar a expressão mais adequada para dar voz à sua indignação perante a injustiça e transmitir a “sagrada esperança” na vitória dos fracos sobre os fortes, dos humilhados e ofendidos sobre os orgulhosos e arrogantes detentores do poder colonial e imperialista, não apenas em Portugal mas no mundo inteiro. (…)

Sem nunca ter desistido de subir a corda mais alto, finalmente Agostinho Neto conseguiu, três anos depois de ter iniciado carreira como funcionário público, reunir condições para estudar na Metrópole. Fê-lo, inicialmente, com as economias que conseguiu realizar dos seus magos proventos. Só dois anos mais tarde, segundo refere Marga Holness, lhe terá sido atribuída uma bolsa de estudos da Igreja Americana Metodista. (…) Esta bolsa é invariavelmente referida como o único apoio de que beneficiou. Trata-se, porém, de um equívoco.

De facto, Agostinho Neto recebeu outra bolsa (cujo início não conseguimos determinar) que lhe foi concedida por uma instituição portuguesa, o IASA – Instituto de Assistência Social Angola. Tal bolsa, no valor de três mil escudos (quantia bastante elevada para a época), deixou, porém de ser levantada por Agostinho Neto no Ministério do Ultramar, em consequência de ter sido preso e pronunciado por “actividades subversivas” no Tribunal Criminal do Porto. Alertado pela PIDE para este facto, o IASA suspenderia a atribuição da bolsa em 1955.

Neto na CEI em Coimbra com os seus colegas
(último da direita ao lado de Lúcio Lara).

Recuando à data em que iniciou os estudos superiores na Metrópole, ou seja em 1947, vamos encontrar Agostinho Neto na Universidade de Coimbra, em cuja faculdade de Medicina se matriculou. A sua integração no meio foi imediata, para o que concorreu a circunstância de ser ter familiarizado rapidamente com os outros estudantes de origem africana, embora na sua maioria brancos e mestiços. Um deles, Lúcio Lara, seria o seu companheiro até ao fim da vida. O pólo aglutinador era a Delegação da CEI (Casa dos Estudantes do Império), que nessa época se distinguia – de acordo com o testemunho de Edmundo Rocha – por ter uma actividade mais radical e efervescente que a respectiva sede, em Lisboa. (…)

A sua conduta não passa despercebida à autoridades fascistas. Num ofício dirigido à PIDE, em 11 de Julho de 1949, o Comando-Geral da Legião Portuguesa de Coimbra refere-se às actividades da CEI e do MUD Juvenil, afirmando a dado passo: “Quanto aos pretos, o que mais se tem evidenciado, embora não o demonstre, é o Agostinho Neto do MUD Juvenil”, ao qual é atribuída a responsabilidade (partilhada por Antero e Vergílio Simões Moreira) de convidar Norton de Matos a visitar Coimbra durante a campanha eleitoral.

Entretanto, transfere-se de Coimbra para Lisboa, onde a sua actividade política de intensifica. E em Março de 1952 verifica-se a sua primeira detenção, por um período de três meses. Crime de que era acusado: “ser portador de panfletos subversivos”. Segundo o boletim Juventude, editado ao copiador pela Comissão Central do MUD Juvenil, a prisão verificou-se quando Neto, em companhia dos colegas Marília Branco e Carlos Veiga Pereira, recolhia assinaturas para o “Apelo para um Pacto de Paz”.(…)

Entre os frequentadores dos salões literários da Tia Andreza (no nº37 da rua Actor Vale, Lisboa) figuravam, além de Agostinho Neto, outros angolanos, como Mário Pinto de Andrade, Lúcio Lara e Humberto Machado, os poetas santomenses Francisco José Tenreiro e Alda do Espírito Santo, o guineense Amílcar Cabral e a poetisa moçambicana Noémia de Sousa. A todos animava, segundo Mário Pinto de Andrade, “o retorno às fontes, a redescoberta do “eu” africano, a “reafricanização”. Tratava-se, afinal, da réplica lisboeta de um movimento universal africano (liderado por Nicolás Guillén, Sédar Denghor, Aimé Césaire e outros), que implantaria com o nome de “negritude” e que em Luanda encontraria equivalência na corrente literária “Vamos descobrir Angola”.(…)

Se a PIDE estava atenta às actividades de todos estes jovens, bem como de muitos outros que os visitavam, a verdade é que a sua movimentação também não passava despercebida a uma bonita jovem que morava na mesma rua que o CMA tinha a sua sede. Essa jovem assomava por vezes à janela e assistia às permanentes entradas e saídas de estudantes e marítimos na casa da frente da sua rua. Até que um dia chegaram à conversa e estabeleceram relações de amizade. A jovem em questão chamava-se Maria Eugénia da Silva e viria a contrair, pelo casamento, o apelido de Neto.

A própria Maria Eugénia, na entrevista que concedeu a Artur Queiroz para esta edição, relembra com algum detalhe a forma como foi feita a aproximação com Agostinho Neto e como essa relação evoluiu para o forte desenvolvimento que se tornaria um amor para toda a vida. O período de namoro, foi, no entanto repleto de adversidades, visto que se fortaleceu durante dois anos e meio em que Agostinho Neto esteve preso e foi pronunciado pelo Tribunal do Porto.

Preso de novo pela PIDE em 9 de Fevereiro de 1955, Agostinho Neto passou dois anos e meio nos cárceres da polícia política portuguesa e depois na Cadeia do Aljube, no Porto, só sendo libertado em 12 de Junho de 1957. (…)

Fotografias de Agostinho Neto na PIDE.

Mal se apanhou em liberdade, Agostinho Neto reatou os contactos políticos com os seus antigos companheiros de luta, a tempo de participar na fundação do MAC – Movimento Anti-Colonialista, de que foi personalidade impulsionadora o guineense Amílcar Cabral embora o respectivo Manifesto viesse a ser da autoria de Viriato da Cruz, com alterações introduzidas por Mário Pinto de Andrade e Lúcio Lara.(…)

Agostinho Neto e o Pe. Pinto de Andrade

Mas como nem só de política vive o homem, mesmo que esse homem se chame Agostinho Neto, ei-lo de novo a braços com os estudos de medicina, procurando recuperar o tempo perdido e obter a licenciatura. É o que finalmente acontece em 27 de Outubro de 1958, onze anos depois de se ter matriculado em Coimbra. Tinha então 35 anos, e Maria Eugénia, a sua noiva, 23. Reunindo dois motivos de festa, casaram-se no próprio dia da formatura, indiferentes à advertência da mãe de Maria Eugénia, segundo a qual “um político não faz felicidade de ninguém”. Lúcio Lara é um dos padrinhos.

Segue-se um breve período em que Agostinho Neto parece um cidadão normal, feito chefe de família e com uma profissão prestigiada, a de médico hospitalar. O que não quer dizer que tenha cessado as reuniões políticas, pois estas continuaram a preencher os momentos que os vulgares chefes de família dedicam ao ócio. Entretanto, havia que pensar no futuro e tomar opções decisivas. (…)

Regressar a Angola é que seria a hipótese a excluir, pois os incómodos que teria se suportar no seu próprio meio seriam por certo avassaladores.(…) Se Neto regressasse à sua terra, era mais que certo que não ficaria incólume. Pois foi exactamente esta solução, a pior do ponto de vista da sua comodidade e segurança, que Agostinho escolheu para si e para a sua família, entretanto já ampliada com o nascimento do primeiro filho.

Prestando-lhe homenagem por estas decisão, Edmundo Rocha escreve: “Depois de acabar o seu acidentado curso de Medicina, Agostinho Neto decide investir contra a cidadela inimiga, a Jóia da Coroa do colonialismo português. Podia ter escolhido o exílio seguro que lhe permitiria frequentar os salões intelectuais africanos, em Paris, como fizeram durante anos Mário de Andrade, Viriato Cruz, Lúcio Lara e outros nacionalistas. Mas (…) instala-se em Luanda em fins de 1959, como médico dos bairros pobres (…), seis meses após a vaga de prisões da maior parte dos nacionalistas africanos, de angolanos brancos e de portugueses progressistas, revelando neste acto uma grande coragem moral e física, sabendo de vigilância apertada que a PIDE exercia sobre ele”.

Como era de prever, Agostinho Neto não estaria muito tempo em liberdade. Em 8 de Junho de 1960, ainda não se tinham completado seis meses desde a sua chegada, o próprio subdirector da PIDE, São José Lopes, irrompeu no seu consultório e deu-lhe voz de prisão. (…) Depois levaram-no, no meio dos protestos da mulher dele, a quem também ameaçaram prender, mas que lhes respondeu não ter medo deles. E ao marido dela disseram: seu negro!, como se ser negro fosse um anátema. E prenderam mas cinco homens negros.

Se, em Luanda, a prisão de Agostinho Neto deu origem à movimentação acima referida, entre outras reacções de que não terá ficado registo, algo bem mais dramático viria a acontecer na terra da sua naturalidade. Os acontecimentos aí verificados – e que ficaram conhecidos pela designação de “massacre de Icolo e Bengo” – seriam internamente abafados pela censura, mas através do método primitivo da transmissão oral, acabaram por chegar ao domínio público e ser noticiados por vários jornais e emissoras estrangeiros. (…)

Perante a violência das reacções suscitadas pela prisão de Agostinho Neto e também do chanceler da arquidiocese de Luanda, Joaquim Pinto de Andrade, a PIDE considerou ser mais prudente retirá-los de Angola, onde a sua presença causaria permanentes problemas. E assim, após um breve período de interrogatórios a fim de apurar as responsabilidades de cada um, com a garantia – que veio a tornar-se improcedente – de que seriam restituídos à liberdade mal chegassem a Lisboa, ali ficando com residência fixa para poderem trabalhar.(…)

O embarque de Neto para Lisboa verificou-se num avião militar que fez escalas em São Tomé e Bissau, tendo chegado à capital portuguesa em 8 de Agosto de 1960, precisamente dois meses após a prisão de Luanda. Contrariamente ao que fora prometido – e que se apurou ter sido acordado entre o ministro do Ultramar e o governador-geral de Angola, para evitar maior alarido no plano internacional -, Agostinho Neto ficou encarcerado na Cadeia do Aljube, em Lisboa, em regime de isolamento.

Segue-se um troca de ofícios entre a PIDE e o Ministério do Ultramar, com propostas e contrapropostas relativas ao destino que deveria dar-se aos dois prisioneiros incómodos: Agostinho Neto e Joaquim Pinto de Andrade.(…)

O Gabinete do ministro do Ultramar mostra-se de acordo com estas precauções e é de parecer “que deveria proporcionar ao Dr. Agostinho Neto o exercício da sua profissão em local onde os perigos anteriormente apontados pudessem ser prevenidos”. Neste sentido, apresenta “como aconselhável a sua deslocação para qualquer das ilhas adjacentes”, ou seja, Madeira e Açores. (…)

Como contrapartida, o director-geral da PIDE, propôs a fixação de residência a Agostinho Neto em Cabo Verde e a Joaquim Pinto de Andrade em São Tomé e Príncipe, “desde que, como é evidente, fiquem sujeitos a determinadas condições e à adequada vigilância” (…)

Na sequência da aprovação desta proposta, o subsecretário de Estado da Administração Interna, Adriano Moreira, exara um despacho, pelo qual fixa a residência a Agostinho Neto na ilha de Santo Antão, em Cabo Verde, e a Joaquim Pinto de Andrade em São Tomé, num local a designar pelo respectivo governador, que indicaria para o efeito a ilha do Príncipe. Cinco dias depois, verificava-se no aeroporto da portela o embarque, sob prisão, de Agostinho Neto para Cabo Verde, em companhia de sua mulher, Maria Eugénia, e Mário Jorge, o filho de onze meses. (…)

Reconfortado com a inesperada manifestação de apoio de que foi alvo na aerogare da Portela em Lisboa, no dia 15 de Outubro de 1960, ao embarcar sob prisão para Cabo Verde, Agostinho Neto chegou de madrugada ao aeroporto dos Espargos, na Ilha do Sal. Com a mulher e o filho, que o acompanhavam, ficou hospedado no Hotel Atlântico. No dia 18, de manhã, embarcou num avião dos Transportes Aéreos de Cabo Verde para a ilha de São Vicente. “No mesmo avião” – segundo refere o comandante da PSP, Fradinho da Costa – “seguiu da cidade da Praia um agente desta polícia com a missão de o vigiar discretamente”. Em São Vicente hospedou-se na Pensão Chave de Ouro e, na madrugada do dia seguinte, embarcou no navio mercante “Gavião dos Mares” com destino à Ponta do Sol, em Santo Antão, onde lhe fora marcada residência. (…)

Chegou ao destino no mesmo dia, tendo ficado sob a vigilância do administrador do concelho de Ribeira Grande, João Coelho Pereira Serra, o qual – de acordo com o já referido comandante da PSP – é “pessoa de absoluta confiança”, sendo também, “por inerência, o comissário político do Mindelo”.

Em Santo Antão, onde chegou a 19 de Outubro, a família Neto começou por ficar alojada na pousada municipal, ali se mantendo até 2 de Novembro, data em que transitou para a moradia destinada ao Delegado de saúde, função que Agostinho Neto passou a desempenhar, auferindo o vencimento mensal de seis mil escudos. (…)

Em 10 de Junho, acompanhada pelo filho Mário Jorge, Maria Eugénia Neto embarcava em São Vicente no navio “Manuel Alfredo” com destino a Lisboa, a fim de ali ter a devida assistência ao novo parto que se aproximava. Para se despedir da mulher e do filho, Agostinho Neto foi autorizado pelo Governador de cabo Verde a deslocar-se a São Vicente, onde chegou a 1 de Maio. (…)

Hospital em Cabo Verde onde Neto trabalhou como Delegado de Saúde.

Mas como o homem dispõe e a providência dispões, Agostinho Neto mão seguiria para a Boa Vista (para onde tinha sido proposta a sua transferência) nem ficaria na Praia, onde o hospital em que trabalhou ostenta hoje o seu nome. Outras razões se interpuseram que mudariam o curso da História. Tudo aconteceu com a chegada da sua mulher e dos filhos, que desembarcaram do navio “Alfredo da Silva” no dia 17 de Setembro, por coincidência a data de aniversário de Agostinho Neto. Esse dia, em que completava 39 anos, foi por certo um dos mais felizes da sua vida. Além do reencontro com a mulher e o filho Mário Jorge, via pela primeira vez a filha Irene, apenas com dois meses. Ainda por cima, devido a uma providencial distracção dos CTT, teve o raro privilégio de receber vários telegramas de felicitações enviados da Alemanha, de França e de Inglaterra. (…)

Passados que eram oito dias desde a chegada de Eugénia Neto à cidade da Praia, precisamente na véspera da data em que deviam seguir para a Boavista, eis que rebentou a “bomba” que levaria Agostinho Neto a ser novamente preso e a regressar a Lisboa para os cárceres da polícia política. O motivo é registado pelo chefe da PIDE de Cabo Verde, numa informação que o governador datava de 25 de Setembro. Eis o que nela se diz: “Parece que a mulher do Dr. Agostinho Neto (Maria Eugénia Neto), que recentemente regressou da Metrópole, trouxe para esta cidade uma fotografia onde se vê um grupo de militares europeus com a cabeça de um preto espetada num pau. Diz-se que a fotografia em referência foi tirada em Angola, mas certamente tratar-se-á de uma falsificação destinada à propaganda política. Que se saiba, o Dr. Agostinho Neto tem mostrado a aludida fotografia a alguns indivíduos do grupo com quem se relacionou na cidade da Praia. (…)”

O certo é que Agostinho Neto foi preso e o governador ordenou o seu embarque sob custódia de um agente da PIDE, embora na companhia da mulher e dos filhos, no primeiro barco com destino a Lisboa que fizesse escala da Praia. Esse barco seria o “Manuel Alfredo”, que partiu em 10 de Outubro, tendo atracado a Lisboa no dia 17. Agostinho Neto seguiu para a cadeia do Aljube, enquanto Maria Eugénia Neto, com as crianças, voltaria a casa da mãe. (…)

Atendendo, porém, às condições de insegurança relativamente ao futuro – e que o impedia de contrair um empréstimo para montar consultório próprio -, Agostinho Neto voltou a escrever, em 18 de Maio, ao ministro dom Ultramar, solicitando os seus bons ofícios “no sentido de ser autorizado a partir com a minha família para qualquer país da América Latina”, afim de “poder viver livre de receios e de dificuldades”. (…)

Solicitado a pronunciar-se sobre este pedido, o director-geral da PIDE não esteve com meias medidas, afirmando: ” A sua pretensão de seguir agora com a família para um dos países da América Latina assenta no propósito de – como todos aqueles que se dizem no “exílio” – vira desenvolver mais facilmente a acção nefasta contra o seu país. Em todo o tempo, porém, e em qualquer local, segundo a experiência mostra, o Dr. António Agostinho Neto é um elemento pernicioso, o que significa, por isso, que tanto o é na metrópole, como no Ultramar, como no estrangeiro”.

Vedada, pois, a possibilidade de sair de Portugal a bem, restava a Agostinho Neto a hipótese de fuga. Assim, aproveitando a situação de vigilância atenuada a que estava sujeito no regime de residência fixa, reuniu as condições para dar o salto para o exterior, o que acabou por se verificar no dia 30 de Junho. (…)

O facto de Agostinho Neto ter regressado subitamente a Portugal, sendo libertado com residência fixa após seis meses na prisão do Aljube, deu ensejo a nova estratégia de fuga, desta vez com êxito absoluto. Além de Dias Loureiro, participaram no plano na concepção os seus camaradas Blanqui Teixeira e Arménio Ferreira, médico cardiologista, este último um dos mis indefectíveis amigos que Neto encontrou em toda a sua vida.

Ávaro Cunhal, Presidente do PCP
(patrocinador da fuga)

De acordo com o plano gizado pelo PCP (Partido Comunista Português) começou por adquirir um pequeno iate de recreio, por intermédio de um oficial da Marinha ideologicamente afecto, que para todos os efeitos legais era o respectivo proprietário. A esse oficial, o então primeiro-tenente da Armada José Nogueira, foi atribuída, além da compra do barco e dos respectivos mantimentos, a incumbência de pilotar a embarcação até ao destino escolhido: Tânger, no norte de Marrocos.

Entretanto, Agostinho Neto e a família saíram da residência que habitavam em Alfama – e onde estavam sob a mais intensa vigilância da PIDE -, indo instalar-se em Sintra, perto da Praia das Maçãs, numa casa de férias pertencente a Maria Amélia da Silva, mãe de Maria Eugénia Neto. (…)

Agostinho Neto e a esposa Maria Eugénia aguardando a fuga.

“Foi nesta casa” – conta Dias Lourenço – “que nos reunimos, eu, o Arménio Ferreira e o Agostinho Neto, para combinarmos os pormenores da fuga, sem esquecer as ligações internacionais que era preciso estabelecer com vista a garantir o apoio no destino. Assim, entrámos em contacto com o Istiqlal, partido no poder em Marrocos, para dar cobertura à entrada clandestina dos fugitivos para Tânger, possibilitando-lhes depois a saída para Argel e outros destinos”. (…)

Casa na Praia das Maçãs onde Agostinho Neto e a esposa se refugiaram
enquanto aguardavam a fuga.

Mas como nem só de fugitivos se faz uma longa viagem por mar, sobretudo se estas não forem bons mareantes, havia que ter em conta que um só piloto não bastava para assegurar todas as tarefas de bordo. E é assim que surge o nome de Jaime Serra, militante do PCP desde a adolescência e em cujo currículo, figuram várias prisões e numerosas fugas, qual delas a mais arriscada e espectacular, como aquela em que se evadiu do Forte de Peniche juntamente com Álvaro Cunhal. (…)

Dias Loureiro, Jaime Serra e José Nogueira do PCP, protagonistas na fuga de Neto.

Finalmente, no dia “D” (30 de Junho, segundo os registos de Jaime Serra, embora Cunhal se refira a 6 de Julho), Arménio Ferreira foi à Praia das Maçãs buscar Agostinho Neto, a mulher, Eugénia Neto e o filhos Mário Jorge e Irene Neto, ele com um ano e meio e ela com menos de um ano. Bagagem, a mais elementar, até para não dar nas vistas. (…)

Conta Jaime Serra que o embarque “fez-se calmamente, como se tratasse de uma família burguesa que fosse dar um passeio ou fazer uma pescaria na costa num fim-de-semana. Tudo isto ali mesmo nas barbas da Guarda Fiscal, que tinha próximo um posto de vigilância da fronteira marítima, então à sua guarda”.

Pouco a pouco, o “José Gabriel” encaminhou-se para a barra do Tejo, ganhou a linha do horizonte e perdeu-se na distância. Refira-se que o barco foi baptizado e registado na Brigada Naval por José Nogueira, tendo por “padrinho” involuntário o seu filho com o mesmo nome e que, na altura, andaria pelos seis ou sete anos. (…)

José Nogueira – que não só comprou, como equipou e abasteceu o “José Gabriel”, servindo-lhe de piloto despenseiro – recorda que a primeira parte da viagem decorreu sem problemas: “Fizemos a navegação costeira, dobrando o Cabo de São Vicente já de manhã. Lembro-me de que o Neto, com a sua sensibilidade de poeta, ficou impressionado com o promontório de Sagres, sem dúvida espectacular visto de bordo, que me pediu para ali para um bocadinho, a fim de apreciar devidamente a majestosa paisagem”. (…)

“A meio da tarde – é ainda José Nogueira a falar – partimos para a navegação oceânica rumo a Cádis, cujas luzes avistámos ao cair da noite”. Foi no percurso seguinte, que, sobretudo ao largo do cabo de Trafalgar, as coisas se complicaram. O movimento agitado das marés, associado a uma intensa ventania e às fortes sacudidelas produzidas pelas vagas alterosas, transformaram o “Gabriel” num indefeso joguete nas mãos do destino. Perdida que foi uma âncora (felizmente havia outra sobressalente), o barco andou momentaneamente à deriva e foi difícil domá-lo. Os “turcos” (designação escravocrata dos ganchos que seguram os salva vidas) cederam à fúria dos elementos. Um dos botes soltou-se e foi arrastado no turbilhão das águas revoltosas, desaparecendo para sempre.

Perante este cenário dantesco, não é difícil imaginar o horror dos passageiros a bordo, todos envergando coletes de salvação. “Para as crianças, e sobretudo, para a mulher de Agostinho Neto – conta Jaime Serra – ,”foram horas de grande angústia. (…)

Agarrada às duas crianças, o desespero de Maria Eugénia atingiu tal paroxismo que Agostinho Neto chegou a pedir que se interrompesse a viagem e se desembarcasse na costa espanhola. Foi aí que Jaime Serra assumiu por inteiro o papel de responsável político, opondo-se terminantemente ao que classificou de “falsa solução”. Se o grupo fugia de Portugal e dos fascismo do ditador Salazar, não era para se entregar em Espanha e o fascismo do ditador Franco. Claro que todos acabaram por concordar que seria pior a emenda que o soneto.

Felizmente a situação melhorou e – conta José Nogueira – “passámos a noite numa acolhedora baía de Tarifa e daí seguimos directamente para Tânger, onde chegámos à hora do almoço. Fizemos a refeição a bordo e procedemos em seguida ao desembarque no salva-vidas a remos que nos restara”. Tinham decorrido três dias desde a partida de Lisboa. O desembarque verificou-se segundo Jaime Serra, em várias etapas: “Começámos por transportar Maria Eugénia e as crianças para a praia, depois as bagagens e, finalmente, Agostinho Neto e Vasco Cabral”. (…)

E quanto aos fugitivos desembarcados em Tânger? Tal como se previa, foram prontamente acolhidos pelas autoridades marroquinas, sendo encaminhados para Rabat, onde Maria Eugénia ficou alojada com os filhos, em casa da sua cunhada Ruth Neto, enquanto Agostinho Neto seguia para Léopoldville (actual Kinshasa). Ali realizou uma conferência de imprensa, na qual anunciou ao mundo o propósito que então o animava: “a unificação das forças nacionalistas numa frente comum”.(…)

Entretanto, Álvaro Cunhal que se encontrava em Argel no desfecho da odisseia marítima, soube imediatamente que a operação terminara em êxito e, em telegrama cifrado, deu conta disso a Dias Lourenço, segundo este nos asseverou. (…)

Neto desce de Rabat para Léopoldville, hoje Kinshasa, onde está instalado o Comité Director do MPLA. Logo condena pública e severamente o brutal erro estratégico da UPA, de que só sobrava um fogo de canhangulo contra armas de repetição, canhões e aviões do exército português. Da guerra resulta o início de um boom económico. O Governo colonial pratica algumas reformas para melhorar a vida dos “indígenas”, até aí sem direito a Bilhete de Identidade. Por razões militares, estradas asfaltadas, pontes em betão e pequenos aeroportos começaram a abrir o país. A guerra, para alguns, é sempre um bom negócio. Para o povo, não, nunca foi.

Antes de acabar o ano de 62, Agostinho Neto é eleito presidente do MPLA, durante a 1ª Conferência Nacional do Movimento, em Léopoldville. (…)

A representação do movimento instala-se perto de Dar-es-Salam, em Kurasini, numa velhíssima casa. No quintal, estacionavam os camiões “Kratze”, capazes de transportar, com os atrelados, mais de vinte toneladas. Mas antes de eles os “Volvo” oferecidos chegarem, eram bem menos modernos os transportes da logística, que atravessavam a Zâmbia de ponta a ponta até descarregarem na fronteira de Angola. Como uma vetusta “Bedford”, saída há tanto tempo da linha de montagem que quando partiu um semieixo, não se lhe encontrou substituto.

Perto da representação ficava o kimbo, conjunto de edifícios onde viviam as famílias de Neto e de outros quadros, como Daniel Chipenda, que viria a dar no que deu. Mas essa é a estória a contar mais adiante. (…)

“A luta continua, a vitória é certa” são, como de costuma, as palavras de Agostinho Neto a fechar o texto de abertura lido em conferência de imprensa, em Brazza, corria o mes de Janeiro de 1967. Nesta ocasião, revelou: “O movimento que dirige a luta de libertação do povo angolano lançou a palavra de ordem “generalização da luta armada a toda a extensão do território nacional”. Estamos orgulhosos – disse nessa ocasião – “por poder afirmar hoje que, durante o ano que há pouco findou, a luta do nosso povo registou as vitórias mais significativas, que nos permitem prever para um futuro próximo o estado de insurreição geral da população, o qual o conduzirá à vitória final sobre o colonialismo”.

Neto refere, ainda o reforço da presença militar portuguesa para fazer frente aos “nacionalistas” cujo grau de aperfeiçoamento militar melhora e cuja consciência política aumenta proporcionalmente à extensão do território controlado, que compreende uma região bastante mais vasta e extensa que Portugal”. (…)

Havia território libertado e população em demasia para os quadros existentes, mesmo com o reforço dos que foram transferidos, com suas famílias, da Frente de Cabinda. Por isso mesmo a 3 de Janeiro de 1968, Agostinho Neto utiliza os microfones de “Angola Combatente”, também a irradiar de Dar-es-Salam, para lançar uma ordem, ou um apelo: “Todos os angolanos devem regressar a Angola e viver aí uma vida verdadeiramente livre, dentro das dificuldades da luta”, pois “existem hoje áreas, dentro do país, controladas pelo MPLA.

Numa dessa áreas está estabelecido o Quartel-General do nosso Movimento”. Dirige-se directamente “aos nacionalistas angolanos refugiados nos países vizinhos” e insiste: “Todos os angolanos sinceramente patriotas têm de regressar agora ao interior do país. Têm de trabalhar”.

Agostinho Neto preside a uma reunião de guerrilheiros do MPLA
numa Chana do Leste

Ao sucesso da luta armada, ao sucesso da organização de células clandestinas nos centros urbanos, juntam-se sucessos no plano internacional. Na Europa, há comités de apoio aos movimentos de libertação das colónias portuguesas em quase todos os países, mesmo numa França que recusa sempre visto de entrada a Agostinho Neto. Nas Nações Unidas, a posição de Portugal torna-se difícil. Nesta frente, a mais importante das vitórias ocorre a 20 de Junho de 1968, data em que a OUA reconhece o MPLA como único representante e organização combatente do povo angolano retira todo o apoio à FNLA.

Também em 1968, o ditador português, António de Oliveira Salazar, cai de uma cadeira e sai de cena, sendo substituído por Marcelo Caetano, que promete reformas, tenta liberalizar e modernizar o sistema, mas não consegue senão aumentar o descontentamento em todos os sectores, menos o dos velhos salazaristas. (…)

Não crê que o sucessor de Salazar mude a política colonial portuguesa mas refere, com satisfação, que todas as organizações democráticas se pronunciam contra a guerra colonial. “Os portugueses antifascistas e os anti-colonialistas são nossos aliados”, disse Neto em Cartum, “e isso dá-nos a certeza de que não existem contradições insolúveis entre o povo de Angola e o povo português”. (…)

Sobre a situação em Angola, revela a chegada das forças da guerrilha à 5ª Região, o estratégico Bié, coração do país onde sonhava construir uma nova capital, enquanto nas zonas libertadas novas escolas primárias foram criadas, nelas se estudando por livros concebidos e editados pelo MPLA, enquanto “centenas de militantes recebiam treino no exterior, em países amigos”. (…)

Em Outubro e Novembro, dezenas de prisões levam à transformação do forte de S. Pedro da Barra – que protegia a entrada da baía de Luanda no tempo dos navios à vela – numa das piores cadeias políticas da colónia. Outras serão abertas, incluindo a de S. Nicolau, em Moçâmedes. Manuel Pedro Pacavira, um dos muitos patriotas que por lá passou, guarda na pele das costas e na memória as recordações desses tempos. (…)

Não houve 25 de Abril em Angola. Nem 1º de Maio. Durante quase duas semanas, quem vive em Angola vive num tempo suspenso. O último governador-geral, Santos e Castro, cumpre o programa pré-estabelecido de visitar uma fábrica quando em Lisboa nascem cravos no cano das espingardas. Interrogado por um jornalista, diz simplesmente: “Manterei a totalidade das minhas funções e responsabilidades enquanto não receber ordens em contrário…”

O golpe militar em Portugal encontra Agostinho Neto no Canadá, em busca de apoio ocidental para o MPLA e a manter contactos com a Cabinda Gulf Oil. Mais tarde, assistir-se-ia ao impensável: militares cubanos a protegeram as instalações petrolíferas americanas, americanas, de angolanos financiados e armados pelos Estados Unidos e pela China.

Agostinho Neto, perante as hesitações do general Spínola em reconhecer o direito à autodeterminação e à independência das colónias portuguesas, faz saber que a luta armada só terminará quando quem manda em Portugal aceitar “a independência imediata e total de Angola”. (…)

Uma trégua tácita já parou a guerra com a potência colonial quando o acordo de Lunhameje, assinado a 21 de Outro numa tenda levantada no meio da chana do Lucusse, lhe põe um fim com carimbo oficial. Agostinho Neto chefia a delegação angolana, que chega ao local do encontro por uma picada aberta a pulso, onde um camião “Kratze” não consegue passar.

Neto e o almirante Cardoso assinam o acordo de tréguas.

Do lado português, a delegação, presidida pelo almirante Leonel Cardoso, virá de helicóptero e, com ela, alguns angolanos. O que poderia ter sido um momento feliz foi, também de mágoa. Costa Andrade (Ndunduma), um dos presentes, conta que entre os guerrilheiros e alguns recém chegados de Luanda estalou acesa discussão. Estes últimos defendiam a tese de o direito à nacionalidade ser reservado apenas aos angolanos negros, enquanto os brancos e mestiços que tivessem participado na luta a deveriam requerer. Quando veio à baila “a esposa de raça branca”, Neto levantou-se, abandonou o local e foi sentar-se debaixo de uma árvore, caderno de apontamentos sobre o joelho, ensimesmado e triste, como documenta uma foto hoje célebre, tirada por Marise Taveira.

“Se as coisas estão assim em Luanda, depois destes anos todos, penso que então chegou para mim o momento de descansar. Vou dedicar-me à medicina, estar mais tempo com a minha família e deixar a presidência do MPLA”, desabafou Neto para “Ndunduma”. (…)

A 8 de Novembro chega a Luanda, de avião, a primeira delegação oficial do MPLA, chefiada por Lúcio Lara, integrando membros do Comité Central e das organizações de massas. Instala-se no nº. 100 da Rua João de Almeida, à Vila Alice, vivenda de dois pisos com quintal à frente e traseiras para a estrada de Catete. A maioria do que restava da população branca, já consciente de que a miríade de “partidos políticos” por ela recém-formados não seriam ouvidos nem achados, e falhada uma tentativa de independência unilateral, “à rodesiana”, torna-se sobretudo “simpatizante” da FNLA e da UNITA, também já instaladas na capital.

A chegada de Agostinho Neto a Luanda, na manhã de 4 de Fevereiro de 1975, é apoteótica. Nunca se viu, antes, nada assim, tão espontâneo, tão sentido, tão exaltante. Cálculos por alto apontam mais de cem mil pessoas, a fazerem o que podiam para caber no aeroporto e na pista de aterragem, invadida mal o avião parou. Uma desta única, global, aquela de que se guarda recordação e de que quem a viveu falará sempre.

Chegada de Agostinho Neto a Luanda.

Neto, ficou demonstrado ali, era aquele por quem se esperava. A acenar do alto de um pequeno carro blindado do exército português, todas as medidas de segurança completamente rotas, acabou por conseguir chegar ao edifício do aeroporto. Da varanda de ver chegar as partidas, o presidente do MPLA, quando consegue dominar a emoção, agradece de improviso a extraordinária recepção e lembra:

“O nosso Movimento, O MPLA, tem simplesmente um desejo: é que a partir de agora harmonizemos os nossos esforços. Nós temos de fazer com que o nosso povo se sinta realmente senhor do seu país, que seja livre, que a unidade e a democracia não sejam palavras que nós pronunciemos simplesmente diante dos microfones, mas que sejam os ideais que na realidade nós defendemos”. O seu desejo não foi ouvido.

Ainda nessa ocasião, Agostinho Neto faz o que pode para sossegar a população de origem europeia. Refere que o piloto do avião que o trouxe, o comandante Casanova Pinto, foi seu colega de liceu, e refere a maneira como foi recebido na escala pela base aérea de Henrique de Carvalho, que “mostra que a colaboração é possível dentro da independência, que a amizade é possível dentro da democracia”. (…)

Após o Acordo de Alvor Neto  visitou a Associação Portuguesa de Escritores.

“Na pequena vila algarvia do Alvor, na baía de Lagos, acaba enfim por ser assinado, a 15 de Janeiro de 1975, entre o MFA, o MPLA a UNITA e a FNLA, o acordo final, em que Portugal se compromete a conceder a independência total e completa a Angola em 11 de Novembro, após um governo constituído por elementos provenientes dos três movimentos”. (…)

Agostinho Neto visitando a prisão do Aljube da PIDE onde esteve.

No mesmo mês das assinaturas do Alvor, a CIA fornece ajuda militar à FNLA no valor de 300 mil dólares. A parada sobe para os 14 milhões de dólares, quando o MPLA, com o apoio da população, expulsa os homens de Holden Roberto de Luanda. Estes reconhecem-se facilmente: a maioria só fala lingala e quase todos, usam óculos escuros de aro metálico.

A família de Neto chega à capital a 25 de Abril de 1975 e instala-se numa vivenda no bairro do Saneamento, perto do Palácio do Governo. Está decretado o recolher obrigatório das 9 da noite às 6 de manhã. É o tempo de as balas tracejantes abrirem caminho alto à outras que não se vêem. A morte em combate do comandante Jika, em Cabinda, agrava ainda mais a situação. De dia, o ritmo é outro: um barulho surdo e continuado, de gente a pregar caixotes na cidade do asfalto. De gente que desiste e só pensa em partir. O mesmo se passa noutras cidades de Angola. (…)

Em Agosto, o Governo de transição desfaz-se. Os ministros da UNITA partem para o Sul, os da FNLA para o Norte. Começa a segunda guerra de libertação. Do Norte desce uma FNLA carente de oficiais, devido ao fuzilamento, em Kinkuzo, dos mais de setenta que se revoltaram contra Holden Roberto, dois anos antes. Com ela, a elite da tropa de Mobutu e mercenários portugueses e de outras nacionalidades. A Sul, Jonas Savimbi espera o exército regular sul-africano, que entra em Angola pela Namíbia e sobe pela Huíla, Huambo, parte do Bié e Benguela, chegando uma das suas pontas de avanço até cerca de 150 quilómetros de Luanda. No meio, o MPLA parece presa fácil, tanto mais que a URSS pouca ou nenhuma ajuda fornece. Essa virá, sim, da Jugoslávia, sobretudo em armamento; de Cuba, em homens experimentados e combativos; também de Moçambique e da Guiné-Bissau e ainda de alguns outros países africanos, poucos. Da Argélia, da Nigéria e da Guiné-Conakry de Sekou Touré, que envia um batalhão, armas e meios logísticos. Rosa Coutinho, um dos Altos-comissários, ajudara tanto quanto pudera. Muitas armas passaram dos quartéis para outras mãos. (…)

Arrear da Bandeira portuguesa no Palário do Governador.

Ao pôr do Sol do dia 10 de Novembro, a bandeira portuguesa é arriada pela última vez no Palácio do Governo e na Fortaleza de Luanda. De manhã, no salão nobre do Palácio, o último alto-comissário, Leonel Cardoso, fizera a declaração de despedida: “Portugal entrega a Angola aos angolanos, após quase 500 anos de presença. (…) Portugal parte sem sentimento de culpa e sem ter de que se envergonhar. (…) A única recriminação que poderá aceitar é a de ter dado provas de extrema ingenuidade política quando concordou com certas cláusulas do Acordo de Alvor”.

Uma semana antes, a cidade branca acabara de se esvaziar. Quase meio milhão de portugueses, em ponte aérea ou de barco, regressou a Portugal. Um país a nascer ficou sem quadros essenciais. Alguns, poucos, permanecem. Para esses, tornou-se há muito automático um certo aperto de mão em três movimentos, espécie de sinal de reconhecimento de que é do “M”.

Êxodo dos portugueses abandonando tudo o que tinham devido
à falta de segurança que lhes tornou a vida em Angola impossível.

No dia da independência, Luanda está praticamente cercada. A norte, na margem direita do Bengo, tinham tomado posições forças militares da UPA, seus aliados do Zaire e mercenários comandados por um coronel português Santos e Castro. Os canhões térmicos fornecidos por Pretória, que também apoia esta frente, têm a capital ao seu alcance. A Sul, perto da margem esquerda do Cuanza, preparavam-se para o assalto as forças da UNITA, apoiadas e reforçadas pelas tropas regulares da África do Sul. (…)

Às zero horas de 11 de Novembro de 1975, a bandeira da República Popular de Angola sobre no mastro, com elementos sobreviventes do 4 de Fevereiro de 1961 a prestar-lhe guarda de honra e sob o olhar de todos os luandenses que conseguiam vê-la, mesmo de longe.

“Em nome do Povo Angolano, o Comité Central do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) proclama solenemente, perante a África e o Mundo, a independência de Angola”. – foram as primeiras palavras de Agostinho Neto. “Nesta hora, o Povo Angolano e o Comité Central do MPLA observam um minuto de silêncio e determinam que vivam para sempre os heróis tombados pela independência da Pátria”, prosseguiu. E foi no silencio que subiu e se desfraldou a bandeira da catana e da roda dentada ao centro, sobre as cores de sempre do “M”, o vermelho e o amarelo. Não está presente nenhum representante de Portugal. (…)

As formalidades de investidura no cargo de Presidente da República serão cumpridas, nesse mesmo dia, no salão nobre da então extinta Câmara Municipal. Do Largo da Mutamba, onde não cabe mais ninguém, levanta-se uma explosão de aplausos, abafando o som das armas pesadas que troam ao longe. A tenaz fecha-se sobre Luanda. A Norte, a três dezenas de quilómetros mal medidos, está estabelecida a primeira e única linha de defesa, em posição elevada. Tudo quanto é capaz de atirar está ali, mesmo peças da II Guerra Mundial deixadas para trás pelo exército português. Nas trincheiras ouvem-se línguas de muitos países. Numa ponta do morro há marinheiros portugueses, os que foram maltratados pela FNLA em Santo António do Zaire e estão sedentos de vingança.

A “arma secreta” é constituída por dois grandes camiões de origem soviética que disparam salvas de 40 mísseis, os chamados “monakaxitos”. Tudo está pronto para o que ficará na história de Angola como a vitoriosa batalha de Kifangondo. Que se trava ainda as emoções da “Dipanda” estão quentes. (…)

Agostinho Neto em 1975 com alguns dirigentes principais do MPLA

Poucas horas antes, (Agostinho Neto) tocaria um outro ponto, muito sensível: a presença de milhares de militares cubanos, à altura cerca de 10 mil. E a quantidade de material de guerra de origem soviética constituíam motivo de forte preocupação para as potencia ocidentais. Falando nas comemorações da 19º aniversário da fundação do MPLA, Agostinho Neto separou as águas: “Não nos venham dizer que pelo facto de sermos ajudados por países socialistas, isso significa que nós estamos a seguir a sua política. Não é nada disso. No MPLA sempre seguimos uma política de não alinhamento. Nenhum país no mundo pode dizer que ditou, que orientou, a política do MPLA”.(…)

Agostinho Neto  Presidente de Angola

Como Presidente da República Popular de Angola, Neto continuou a ser o mesmo homem de gostos simples, a exigir de si sempre mais do que pedia aos outros, para exemplo. (…)

Morreria sem sequer prover a segurança financeira da família, (o sublinhado é nosso) agora a viver no enorme Palácio, com os constrangimentos protocolares e outros daí resultantes. A pretexto de que o edifício precisava de obras, O presidente muda-se para uma vivenda no Futungo de Belas, onde se mantém hoje a verdadeira sede do poder. (…)

Maria Eugénia Neto
(viúva de Neto, foto actual)

Nesse mesmo ano de 77, em que o 1º Congresso Nacional proclama a constituição do MPLA em Partido do Trabalho e define a via socialista, Luanda assistirá a uma tentativa de golpe de Estado, com a mão escondida da União Soviética e, bem à mostra, a de pessoas politicamente formadas em Portugal, agindo conta própria ou não, vá lá saber-se…O “golpe” ocorre a 27 de maioe custa a vida a sete membros do Comité Central. A sua preparação vem de muito antes, com três nomes à cabeça: José Van-Dúnem, Nito Alves e a portuguesa Sita Valles.

No regresso de uma demorada visita à União Soviética, o ex-comandante da 1ª Região Político-Militar, geralmente tido como o “delfim” de Agostinho Neto, inicia na antiga Câmara Municipal uma série de conferências, duas das quais publicadas no Jornal de Angola. Utiliza uma linguagem hermética, adoptada pelos que viriam a ser conhecidos por “fraccionistas” que se infiltraram até aos mais altos níveis do aparelho do MPLA, governo e exército incluídos.

O pretexto utilizado é a política económica, que consideram demasiado moderada; a urgência de uma industrialização capaz de formar uma classe operária forte; e a presença de demasiados brancos e mestiços no Governo. Em Outubro de 1976, uma reunião do Comité Central condena Nito Alves por fraccionismo e extingue o Ministério do Interior que ele dirige. Uma comissão de inquérito recebe o encargo de investigar informações que Van-Dúnem e Nito Alves provocaram uma deliberada quebra nos abastecimentos e atrasaram o pagamento de salários à FAPLA, a fim de criarem uma vaga de descontentamento. A comissão dá as acusações como provadas e ambos são expulsos do Comité-Central, em princípios de Maio.

A 27, tem lugar o golpe: a cidade acorda com soldados armados nas principais artérias, a Rádio Nacional cai nas mãos dos revoltosos e começa a transmitir propaganda nitista. Antes, homens armados raptaram elementos-chave. Um dele, Hélder Neto, chefe de Segurança, prefere suicidar-se.

Não há qualquer reacção até se revelar quem, no Quartel-General, participa na acção. Logo que tal acontece, os “putchistas” são esmagados. Segue-se dura repressão. Oito governadores provinciais, nomeados por Nito, são demitidos. Os principais responsáveis, julgados e fuzilados. Centenas de “nitistas” são colocados em campos de reeducação. Angola, já exangue de quadros, ficou-o ainda mais – e mais dependente do exterior. Em consequência do Movimento de Rectificação que se seguiu, o número de militantes do MPLA baixou de 110 mil para 32 mil membros. E esta é, ainda hoje, uma das páginas mais sombrias da história de Angola independente. (…)

Presidente Agostino Neto já doente
(foto particular).

Já doente, Agostinho Neto percorre o Moxico, Bié, Cuando-Cubango, Malange e Uíge, como que a despedir-se do país a que se consagrou. De uma das vezes em que dirige à população, dirá mesmo não haver homens insubstituíveis. A 10 de Setembro de 1979, morre (assassinado) numa mesa de operações do principal hospital de Moscovo. Foi assim…

Funeral de Agostinho Neto em Luanda.

A vida de um homem do tamanho deste filho de África não se conta numa noite. Ficou muito por falar, muitos nomes por dizer, muitas estórias pequenas, algumas grandes também, guardadas para outra fogueira, se for o caso…Não se pode chorar mais.

O povo em Luanda chorando a morte do seu Presidente.

O povo já chorou tudo quanto podia, quando lhe foi receber o corpo embalsamado ao mesmo aeroporto que transbordara de alegria naquele 4 de Fevereiro de 75, aos gritos de “Neto” Neto! Neto”. Agora gritou, sem ser em coro: “Mataram-no, mataram-no!”, com as mulheres a rasgarem os panos e a cobrirem a cabeça de terra. Já chorámos tudo. Nem komba (ritual de luto com carpideiras) teve, nosso Pai da Pátria, guardado num caixão de vidro para a gente o ver, aiué!, para a gente o ver como ele não estivesse connosco, dentro de nós, sagrada esperança.

NR: Faz hoje 36 anos o primeiro dia da independência de Angola, pelo que se recorda aqui a vida do primeiro presidente da República Popular de Angola.


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Angola, o gigante africano

Angola é 2,37 vezes maior que a França, o maior país da comunidade europeia, o que atesta bem da grandeza do seu território.

No mapa que se segue podemos verificar que três províncias (Lunda Norte, Moxico e Kuando Kubango) são muito maiores que Portugal continental, as últimas duas, mais do dobro, e outras duas (Malanje e Cunene) quase do tamanho de Portugal. A província de Luanda abrange somente a capital, ao contrário da época colonial que abrangia também a agora província do Bengo. Justificou-se esta decisão, dada a enorme população de Luanda, quase 1/4 da população total do país.

A densidade populacional é das mais baixas de África, pois tem cerca de 15 milhões de habitantes, segundo estudos de 2005, revelados no portal de Angola. Não se realizam censos em Angola desde 1970  e de acordo com estudos actuais, a população hoje em dia, deve passar os 16 milhões, 4 milhões dos quais a residir na grande metrópole em que se transformou a cidade de Luanda.

Província Área (Km2) População Capital
Cabinda 7.270 170.000 Cabinda
Zaire 40.130 60.000 M´Banza Congo
Uíge 58.698 500.000 Uíge
Bengo 41.000 500.000 Caxito
Kwanza Norte 24.110 420.000 N´Dalatando
Malanje 87.102 700.000 Malanje
Lunda Norte 103.000 270.000 Dundo
Lunda Sul 77.637 130.000 Saurimo
Luanda 2.257 4.000.000 Luanda
Kwanza Sul 55.660 610.000 Sumbe
Benguela 39.827 750.000 Benguela
Huambo 34.270 1.200.000 Huambo
Bié 70.314 2.000.000 Kuito
Moxico 223.023 240.000 Luena
Huíla 78.879 2.600.000 Lubango
Namibe 58.137 85.000 Namibe
Cunene 87.342 250.000 Ondjiva
Kuando Kubango 199.049 150.000 Menongue
1.287.705 14.635.000

Designações na época colonial: S.Salvador do Congo(M´Banza Congo), Carmona(Uíge), Salazar(N´Dalatando), Portugália(Dundo), Henrique de Carvalho(Saurimo), Novo Redondo(Sumbe), Nova Lisboa(Huambo), Silva Porto(Kuito), Luso(Luena), Sá da Bandeira(Lubango), Moçâmedes(Namibe), Pereira d,Eça(Ondjiva), Serpa Pinto(Menongue).

Assim sendo, Angola tem todas as condições para ser um dos países mais prósperos do mundo dados os seus enormes recursos naturais e por isso muitos países estão de “olho” em Angola. Há dias no programa “Sociedade das Nações” da SIC, era entrevistado o embaixador americano em Angola e ele não escondeu os dois motivos principais que levam os EUA a estar presente em Angola, mesmo tendo em conta que no período da guerra civil estivessem  ao lado da UNITA e da FNLA. Em primeiro lugar, os 2 milhões de barris de crude por dia, que são extraídos e que torna o país num grande produtor mundial. Em segundo lugar, a capacidade agrícola, pois Angola tem cerca de 35 milhões de hectares de terrenos aráveis e só uma pequena parte está aproveitada. Pode ser o celeiro de África e essa possibilidade é muito importante no contexto mundial.

Muito há a fazer neste país, que foi assolado por uma guerra civil que durou 27 longos anos, desde logo a consolidação da democracia, com eleições justas e transparentes, onde os direitos humanos sejam respeitados e a corrupção não seja entrave ao desenvolvimento.

Efectivamente em Angola a democracia existe, mas como sabemos a democracia em África não é de modo algum a que existe nos países ocidentais mais desenvolvidos, pelo que se costuma dizer que é uma “democracia à moda africana.” O presidente da República ocupa o lugar há 31 anos, sem nunca ter sido eleito. Com a nova Constituição aprovada este ano a eleição do presidente não se faz por sufrágio directo e universal, sairá das eleições legislativas que estão previstas para 2012. O mandato terá a duração de 5 anos e o limite são 2 mandatos, pelo que o actual presidente pode estar no poder, agora reforçado pois também acumulará as funções de chefe do executivo e comandante-em-chefe das forças armadas, até 2022, o que totalizará 43 anos.

É que o partido no poder (MPLA) teve mais de 80% nas últimas eleições, está agarrado ao poder como “mexilhão” na rocha, e se alguma vez, o povo angolano escolher outra via (a oposição já teve mais de 40% dos votos  nas eleições de 1992), como se irão comportar estes senhores na oposição? E as forças armadas, que em Angola têm uma grande influência, um exército enorme de 100 mil, sujeitar-se-ão ao poder político?

O que é certo é que todo o potencial de Angola, ainda não tirou da pobreza a grande maioria do seu povo, a riqueza está nas mãos de uma elite privilegiada. E o povo pode não estar disposto a esperar uma eternidade. Em Moçambique, do outro lado da costa, o povo já começou a “falar” …

Mário Mendes



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Guerra Civil Angolana

Na sequência do derrube da ditadura em Portugal (25 de Abril de 1974), abriram-se perspectivas imediatas para a independência de Angola. O novo governo revolucionário português abriu negociações com os três principais movimentos de libertação (MPLA – Movimento Popular de Libertação de Angola, FNLA – Frente Nacional de Libertação de Angola e UNITA – União Nacional para a Independência Total de Angola), o período de transição e o processo de implantação de um regime democrático em Angola (Acordos de Alvor, Janeiro de 1975).

A independência de Angola não foi o início da paz, mas o início de uma nova guerra aberta. Muito antes do Dia da Independência, a 11 de Novembro de 1975, já os três três grupos nacionalistas que tinham combatido o colonialismo português lutavam entre si pelo controlo do país, e em particular da capital, Luanda. Cada um deles era na altura apoiado por potências estrangeiras, dando ao conflito uma dimensão internacional.

A União Soviética e principalmente Cuba apoiavam o MPLA, que controlava a cidade de Luanda e algumas outras regiões da costa, nomeadamente o Lobito e Benguela. Os cubanos não tardaram a desembarcar em Angola (5 de Outubro de 1975). A África do Sul apoiava a UNITA e invadiu Angola (9 de Agosto de 1975). O Zaire, que apoiava a FNLA, invadiu também este país, em Julho de 1975. A FNLA contava também com o apoio da China, mercenários portugueses e ingleses mas também com o apoio da África do Sul.

Os EUA, que apoiaram inicialmente apenas a FNLA, não tardaram a ajudar também a UNITA. Neste caso, o apoio manteve-se até 1993. A sua estratégia foi durante muito tempo dividir Angola.

Em Outubro de 1975, o transporte aéreo de quantidades enormes de armas e soldados cubanos, organizado pelos soviéticos, mudou a situação, favorecendo o MPLA. As tropas sul-africanas e zairenses retiraram-se e o MPLA conseguiu formar um governo socialista uni partidário.

O Brasil rapidamente estabeleceu relações diplomáticas com a nova República que se instalara. Fez isso antes mesmo de qualquer país do bloco comunista. Nenhum país ocidental ou mesmo africano seguiu o seu exemplo. A decisão de reconhecer como legítimo o governo de Agostinho Neto foi tomada pelo então presidente Ernesto Geisel ainda em 6 de Novembro, antes da data oficial de Independência de Angola.

Já em 1976, as Nações Unidas reconheciam o governo do MPLA como o legítimo representante de Angola, o que não foi seguido nem pelos EUA, nem pela África do Sul.

No meio do caos que Angola se havia tornado, cerca de 300 mil portugueses abandonaram este país entre 1974 e 1976, o que agravou de forma dramática a situação económica.

Em Maio de 1977, um grupo do MPLA encabeçado por Nito Alves, desencadeou um golpe de Estado, que foi afogado num banho de sangue. No final deste ano, o MPLA realizou o seu 1º Congresso, onde se proclamou como sendo um partido Marxista-Leninista, adoptando o nome de MPLA-Partido do Trabalho.

A guerra continuava a alastrar por todo o território. A UNITA e a FNLA juntaram-se então contra o MPLA. A UNITA começou por ser expulsa do seu quartel-general no Huambo, sendo as suas forças dispersas e impelidas para o mato. Mais tarde, porém, o partido reagrupou-se, iniciando uma guerra longa e devastadora contra o governo do MPLA. A UNITA apresentava-se como sendo anti-marxista e pró-ocidental, mas tinha também raízes regionais, principalmente na população Ovimbundu do sul e centro de Angola.

Agostinho Neto morreu em Moscovo a 10 de Setembro de 1979, sucedendo-lhe no cargo o ministro da Planificação, o engenheiro José Eduardo dos Santos.

No início da década de 1980, o número de mortos e refugiados não parou de aumentar. As infraestruturas do país eram consecutivamente destruídas. Os ataques da África do Sul não paravam. Em Agosto de 1981, lançaram a operação “Smokeshell” utilizando 15.000 soldados, blindados e aviões, avançando mais de 200 km na província do Cunene (sul de Angola). O governo da África do Sul justificou a sua acção afirmando que na região estavam instaladas bases dos guerrilheiros da SWAPO, o movimento de libertação da Namíbia. Na realidade tratava-se de uma acção de apoio à UNITA, tendo em vista a criação de uma “zona libertada” sob a sua administração. Estes conflitos só terminaram em Dezembro de 1988, quando em Nova Iorque foi assinado um acordo tripartido (Angola, África do Sul e Cuba) que estabelecia a Independência da Namíbia e a retirada dos cubanos de Angola.

A partir de 1989, com a queda do bloco da ex-União Soviética, sucederam-se em Angola os acordos de paz entre a Unita e o MPLA, seguidos do recomeço das hostilidades. Em Junho de 1989, em Gbadolite (Zaire), a UNITA e o MPLA estabeleceram uma nova trégua. A paz apenas durou dois meses.

Em fins de Abril de 1990, o governo de Angola anunciou o reinício das conversações directas com a UNITA, com vista ao estabelecimento do cessar-fogo. No mês seguinte, a UNITA reconhecia oficialmente José Eduardo dos Santos como o Chefe de Estado angolano. O desmoronar da União Soviética acelerou o processo de democratização. No final do ano, o MPLA anunciava a introdução de reformas democráticas no país. A 11 de Maio de 1991, o governo publicou uma lei que autorizava a criação de novos partidos, pondo fim ao monopartidarismo. A 22 de Maio os últimos cubanos saíram de Angola.

Em 31 de maio de 1991, com a mediação de Portugal, EUA, União Soviética e da ONU, celebraram-se os acordos de Bicesse (Estoril), terminando com a guerra civil desde 1975, e marcando as eleições para o ano seguinte.

As eleições de Setembro de 1992, deram a vitória ao MPLA (cerca de 50% dos votos). A UNITA (cerca de 40% dos votos) não reconheceu os resultados eleitorais. Quase de imediato sucedeu-se um banho de sangue, reiniciando-se o conflito armado, primeiro em Luanda, mas alastrando-se rapidamente ao restante território.

A UNITA restabeleceu primeiramente a sua capital no Planalto Central com sede no Huambo (antiga Nova Lisboa), no leste e norte diamantífero.

Em 1993, o Conselho de Segurança das Nações Unidas embargou as transferências de armas e petróleo para a UNITA. Tanto o governo como a UNITA acordaram em parar as novas aquisições de armas, mas tudo não passou de palavras.

Em Novembro de 1994, celebrou-se o Protocolo de Lusaka, na Zâmbia entre a UNITA e o Governo de Angola (MPLA). A paz parecia mais do que nunca estar perto de ser alcançada. A UNITA usou o acordo de paz de Lusaka para impedir mais perdas territoriais e para fortalecer as suas forças militares. Em 1996 e 1997 adquiriu grandes quantidades de armamentos e combustível, enquanto ia cumprindo, sem pressa, vários dos compromissos que assumira através do Protocolo de Lusaka.

Entretanto o Ocidente passara a apoiar o governo do MPLA, o que marcou o declínio militar e político da UNITA, com este movimento a ter cada vez mais dificuldades em financiar as suas compras militares, perante o avanço no terreno das FAA, e dado o embargo internacional e diplomático a que se viu votada.

Em Dezembro de 1998, Angola retornou ao estado de guerra aberta, que só parou em 2002, com a morte de Jonas Savimbi (líder da Unita).

Com a morte do líder histórico da UNITA, este movimento iniciou negociações com o Governo de Angola com vista à deposição das armas, deixando de ser um movimento armado, e assumindo-se como mera força politica.

Fonte: Wikipédia