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Às armas, às armas!


Este era o arsenal de armas ligeiras que os militares a título individual tinham que carregar para defender as cores de Portugal na guerra em África. A espingarda G3 com as respectivas munições, 100 cartuchos no total, 1 dilagrama, dispositivo que se colocava na ponta da espingarda para disparar uma granada a uma distância maior da que permite o lançamento manual, com cartucho propulsor sem bala, 1 granada defensiva, 1 granada ofensiva e 1 pistola Walter geralmente utilizada por militares com funções de comando.

Nesse tempo tínhamos a força da juventude e armados assim, éramos respeitados e vangloriados. Hoje, os ex-combatentes são desprezados, descartados, porque as armas que têm são as bengalas, canadianas, andarilhos. Na sua grande maioria, reformados, aposentados, com problemas vários a nível da saúde física e mental, alguns mesmo sem-abrigo e não há quem lhes dê a mão.

Ultimamente, em alguns discursos oficiais têm-se ouvido referências aos ex-combatentes, mas não passam de palavras ocas, sem qualquer consequência na prática. Não conheço um Estado que trate com tanta negligência os seus veteranos de guerra. As Associações de ex-combatentes fazem o que podem, reivindicam os direitos que acham justos, mas o poder político assobia para o lado.

Os SEP (suplemento especial de pensão) ou CEP (complemento especial de pensão) no valor máximo de 150 euros/ano ainda sujeitos a IRS são uma afronta a toda a classe. Não seria melhor que quando chegasse o mês de Outubro, data em que essa esmola é acrescentada à reforma/pensão, todos os ex-combatentes a devolvessem à procedência, a cada um de nós não faz grande diferença, mas o bolo poderia servir para dar a alguns “pobres” reformados que andam por aí muito queixosos, como o caso dos do BdP (Banco de Portugal) a quem o tribunal mandou devolver com juros os 13º e 14º meses de 2012, porque afinal a Lei que os abrange não permite tal corte.

Que eu saiba, todas as reformas/pensões atribuídas, o foram baseadas em normas legais em vigor, mas por que razões só podem ser alteradas ou revogadas para certas classes deixando outras sagradas, imutáveis, irrevogáveis?

Às bengalas, às canadianas, aos andarilhos …

Mário Mendes


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Os ex-combatentes no Programa do Governo

O programa do novo Governo saído das eleições do dia 5 de Junho de 2011, no capítulo da defesa nacional traz as seguintes referências aos ex-combatentes:

Agilizar os procedimentos relativos ao apoio aos antigos combatentes e deficientes das Forças Armadas, através da introdução do conceito de “balcão único”:

– Garantindo aos ex-combatentes a manutenção do apoio por parte das estruturas de saúde militar, nomeadamente na área da saúde mental;

– Regularizando os processos pendentes de ex-combatentes;

– Apoiando o associativismo dos ex-combatentes e garantindo o seu direito à auscultação nas matérias que lhes digam respeito.

São apenas meia dúzia de linhas, mas em programas anteriores não se dizia nada sobre nós. É verdade que também fazemos pouco “pela vida” para que sejamos mais ouvidos, como prova o facto de estar em curso há vários meses uma petição que necessita de 4 mil assinaturas para ser entregue na Assembleia da República.

Pois bem, segundo as últimas informações, no dia 28 de junho passado ainda faltavam 134 assinaturas para completar os “mínimos”. Mas seria bom que esse número fosse largamente ultrapassado, o que parece estar a tornar-se muito difícil.

Vamos lá, sabemos que o “rabo” é o que mais custa a esfolar, mas temos que ser capazes de conseguir. De outro modo, não vale a pena reivindicar, o melhor mesmo é ficar calado. Onde estão os milhares de ex-combatentes, familiares e amigos?

O link para assinar a petição está AQUI.

Mário Mendes


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Petição em marcha

“Petição em prol dos ex-combatentes”

05Jun2011 – 07H10 – Faltam ainda 269 (6,72%) assinaturas

A petição tem agora 3731 (93,28%) assinaturas

Devagar, devagarinho, a petição vai sendo preenchida e quando a nova AR tomar posse lá terá as justas reivindicações dos ex-combatentes para se pronunciar sobre as mesmas. Esperamos que haja consenso e bom senso na análise deste tema.

Clique no link abaixo, para assinar a petição:

http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N5306

Alguns ex-combatentes, os reformados da Segurança Social e os aposentados da CGA já recebem uma “esmola” anual de entre 100 a 150 €, mas há outros que embora reformados, por descontarem para outros sistemas de segurança como bancários, advogados e solicitadores continuam a “ver navios”, situação que não se compreende, porque o que está em causa é o serviço prestado e não o regime contributivo.

No site do Ministério da Defesa existe informação destes assuntos e que abaixo se transcreve:

Antigos Combatentes

Com a entrada em vigor do Decreto-Regulamentar n.º 21/2009, de 4 de Setembro, e a consequente publicação da Portaria n.º 1273/2009, de 19 de Outubro, é revogado o DR 4/2002, de 5 de Fevereiro, e estabelecida a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM), sendo definidas as competências das respectivas unidades orgânicas e alterando-se a designação do Departamento de Apoio aos Antigos Combatententes para Direcção de Serviços de Apoio aos Antigos Combatentes (DSAAC), enquanto parte integrante da DGPRM – art. 5º.

A DSAAC constituiu-se como o principal responsável pelo processamento dos requerimentos de contagem de tempo de serviço militar para efeitos de aplicação da Lei.

Tem como missão estudar, propor, divulgar e avaliar as medidas de apoio aos Antigos Combatentes, seus dependentes ou herdeiros, em especial aos que se incapacitaram por motivo do serviço militar em teatro de guerra, bem como apoiar o associativismo de antigos combatentes, nomeadamente dos deficientes, preparando e acompanhando a execução de protocolos de cooperação a celebrar com as respectivas associações.

Enquadramento Jurídico

A Lei nº 9/2002, de 11 de Fevereiro, regula o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efeitos de aposentação e reforma.

A referida Lei abrange os ex-combatentes subscritores da Caixa Geral de Aposentações ou beneficiários do
Sistema de Solidariedade e Segurança Social, na situação de reforma ou aposentação, os deficientes militares e aqueles que já efectuaram o pagamento das quotizações ou contribuições referentes ao tempo de serviço militar, e que se encontrem nas seguintes condições:

  • Tenham sido mobilizados entre 1961 e 1975, para Angola, Guiné e Moçambique;
  • Que se encontravam na Índia aquando da invasão do território;
  • Que se encontravam em Timor-Leste entre o dia 25 de Abril de 1974 e o da saída das Forças Armadas Portuguesas daquele território;
  • Sejam oriundos do recrutamento local abrangidos pelas condições anteriores;
  • Os militares dos quadros permanentes abrangidos por qualquer das situações anteriores.

Em 5 de Junho de 2004 foi publicada a Lei nº 21/2004, que alarga o âmbito pessoal da aplicação da lei aos:

  • Ex-combatentes abrangidos por sistemas de segurança social de Estados membros da União Europeia e demais Estados membros do espaço económico europeu, bem como pela legislação Suiça, coordenados pelos regulamentos comunitários, ainda que não tenham sido beneficiários do sistema de segurança social nacional;
  • Ex-combatentes abrangidos por sistemas de segurança social de Estados com os quais foram celebrados instrumentos internacionais que prevejam a totalização de períodos contributivos, desde que tenham sido beneficiários do sistema de segurança social nacional, ainda que não se encontre preenchido o prazo de garantia para acesso a pensão;
  • Ex-combatentes que não sejam subscritores da Caixa Geral de Aposentações nem beneficiários do regime de pensões do sistema público de segurança social, nos termos da legislação a publicar.

A Lei n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro, e a Lei n.º 21/2004, de 5 de Junho, foram regulamentadas pela Lei n.º 3/2009, de 13 de Janeiro, rectificada através da Declaração de Rectificação n.º 3/2009, de 26 de Janeiro.
O disposto na Lei n.º 3/2009, de 13 de Janeiro, aplica-se também aos Antigos Combatentes abrangidos pelo regime de protecção social dos bancários, beneficiários da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores e da Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia Portuguesa de Rádio Marconi.

Contacto

Direcção de Servicos de Apoio aos Antigos Combatentes (DSAAC)

R. Braamcamp, 90
Lisboa (junto ao Largo do Rato)
Tel. 808201381
Tel. +351 213 804 230 (do estrangeiro)
Fax: +351 213 616 989

Horário de Atendimento: 9:30 às 17:00

Endereço para correspondência:

Direcção de Serviços de Apoio aos Antigos Combatentes
Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Apartado nº 24048
1250-997 Lisboa

antigos.combatentes@defesa.pt


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Petição em prol dos ex-combatentes

Já há algum tempo foi lançada uma petição pública que visa o reconhecimento dos serviços e sacrifícios que os ex-combatentes prestaram à Pátria.

As subscrições têm sido efectuadas a conta-gotas, o que é de estranhar, pois são muitos os ex-combatentes e suas famílias, mas parece que a grande maioria anda distraída com outras coisas e não liga ao que lhes diz directamente respeito.

São necessárias 4000 assinaturas e ainda faltam cerca de 500. Seria bom que a petição fosse “fechada” antes das eleições legislativas para que a mesma fosse entregue sem demoras à nova assembleia da república que resultar do acto eleitoral.

Pedimos aqueles que ainda não assinaram, que o façam sem qualquer receio e também aqueles que já o fizeram que “convoquem” os seus familiares e amigos para este acto cívico.

A petição pode ser assinada clicando AQUI.

Mário Mendes


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Petição Pública

Caros ex-combatentes, não deixem de assinar a petição pública para que o Estado Português reconheça cabalmente os nossos serviços e sacrifícios em prol da Pátria. São necessárias pelo menos 4 mil assinaturas para que o documento possa ser entregue ao Governo e à Assembleia da República. Se ainda recentemente, o candidato presidencial José Coelho conseguiu 7.500 assinaturas, também nós vamos conseguir. Vamos todos assinar e divulgar esta iniciativa.

Para aceder clique AQUI.


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A “esmola” de 2010 já está processada

Os ex-combatentes reformados/aposentados receberam este mês a “esmola” anual em compensação do sacrifício que em nome da Pátria fizeram em terras de África.

O valor da dita é igual ao do ano anterior, também não fazia sentido cortar esta migalha, mas já nada nos admira, principalmente quando verificamos que até o abono de família é retirado a quem tem um rendimento per capita de 630 euros por mês. Das medidas de austeridade anunciadas, esta é porventura a mais chocante, vinda de um governo que tanto apregoa o estado social.

Os casais com este rendimento já têm tanta dificuldade em pagar os seus encargos normais e ninguém pode entender este corte cego que atinge as nossas crianças, que são o futuro do país, um país muito envelhecido que precisa de renovar a sua geração. Eu preferia não receber esta “esmola” que nos dão para evitar o corte de abonos de família, mas só falo por mim, porque também sei que há muitos ex-combatentes pobres que têm direito a receber muito mais pelos sacrifícios que nos foram impostos.

E, porque hão-de os ex-combatentes abdicar desta “esmola” quando sabemos que há tanto desperdício para cortar? Bastava que todos os governantes e outros responsáveis da grande máquina que é o Estado, em vez de andarem montados em carros de luxo, com muitos cavalos, que comem muito, porque a “palha” está cara, se montassem em viaturas menos luxuosas e por consequência mais económicas e haveria muitos milhões para o abono de família e a nossa “esmola”. Lembro-me muito bem que no tempo do Estado Novo, a grande maioria dos carros do Estado eram os VW Carocha, o carro do povo. Pois é, mas quando se fala do Estado Novo é só para o denegrir com a ditadura, os bons exemplos de gestão da coisa pública pouco interessam …

A “esmola” vem na forma de CEP (Complemento Especial de Pensão) e AVP (Acréscimo Vitalício de Pensão), que é regulada pela Lei nº 3/2009.

O meu AVP foi de 107,52 €, ou seja 8,96 €/mês. Este valor é ilíquido, pois  paga IRS. Tenho usado como muitos ex-combatentes o termo “esmola” mas para aqueles que pagaram o tempo da tropa para efeitos de contagem de tempo para a reforma, como é o meu caso, ainda não me deram nada, pois eu paguei em 1988 cerca de 65 contos pela contagem do tempo. Atendendo ao coeficiente de desvalorização da moeda para 2010, que é de 2,55, esses 65 contos, valiam hoje cerca de 165 contos, ou seja 823 €.

Aquilo que paguei dá para mais de 7 prestações anuais do AVP e como ainda só recebi 3 anos, só daqui a mais de 4 anos é que posso dizer que finalmente recebo a dita “esmola”. Até lá estão tão somente a devolver-me o que paguei de adiantado.

Este esclarecimento é para que não haja confusões. Do OE (Orçamento do Estado) ainda não recebi um cêntimo. As boas contas fazem os bons amigos …

Mário Mendes


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Ex-combatentes exigem respeito

Foram muitos aqueles que tombaram em terras de África e por lá receberam sepultura, mas agora a Liga dos Combatentes está a liderar um processo para repatriar para Portugal os restos mortais daqueles que as famílias têm reclamado.

Muitos outros que ali deram a vida pelo seu país, regressaram a solo pátrio em caixão de chumbo e enterrados nos cemitérios das freguesias onde nasceram e onde os seus familiares e amigos os têm lembrado e homenageado.

Esta semana em Peniche ao abrir a urna de um ex-combatente para trasladar os seus ossos para a sepultura da esposa, agora falecida, verifica-se que a urna contém apenas areia e pedras! Clique AQUI.

Já sabemos que em Portugal os ex-combatentes vivos têm sido muito mal-tratados, esquecidos e abandonados, aqui preferem homenagear os “desertores”, mas esta de nem sequer respeitar os mortos, merece o mais vivo repúdio.

Se não temos direitos como ex-combatentes, temos direito à INDIGNAÇÃO.

Mário Mendes