Julho de 1975 em Portugal

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Eis alguns factos relevantes que aconteceram em Portugal no chamado verão quente de 1975, faz agora 40 anos.

1 de Julho
•O D. L. nº 330/75 cria a Agência Noticiosa de Portugal (ANOP).
•O Governo, em plenário, decide nomear uma Comissão Administrativa para gerir a Rádio Renascença até à nacionalização das estações emissoras.

2 de Julho
•Rosa Coutinho afirma que o Chanceler Helmut Schmit garantira o apoio da RFA ao reforço das relações de Portugal com a CEE.
•Manifestação organizada pelas Comissões de Trabalhadores da Cintura Industrial de Lisboa, convocada para apoiar os trabalhadores da Rádio Renascença e como medida de protesto contra a decisão do Governo de devolver a estação emissora ao Patriarcado.

3 de Julho
•Primeira e única reunião entre o PR, a Comissão Política do CR, a equipa económica do Governo e os partidos políticos, com vista à discussão das bases do Plano Económico de Transição, cujo calendário já tinha sido aprovado pelo Governo.
•Assembleia de Delegados do Exército. Entre outros pontos habituais (situação político/militar e análise da crise económica), aprova-se uma moção de apoio ao PAP. Simultaneamente toma-se conhecimento também do Documento-Guia Aliança Povo-MFA.
•O Conselho da Revolução decide nacionalizar a RR e não nomear a comissão administrativa proposta pelo Governo em 1 de Julho. Vasco Gonçalves, que defende a entrega da estação emissora à Igreja, pede a demissão do cargo, mas é demovido e mantém-se em funções.

4 de Julho
•Face aos intensos rumores de graves tensões entre Vasco Gonçalves e Otelo Saraiva de Carvalho, o PCP organiza diversos plenários e reuniões de esclarecimento. A Intersindical apoia essa mobilização.
•Costa Gomes vai à televisão, ladeado por Vasco Gonçalves e por Otelo Saraiva de Carvalho, para desmentir qualquer cisão no MFA: “Não nego a existência de correntes de opinião entre os militares, como homens livres de um povo que se realiza. (…) No entanto, só as forças contra-revolucionárias se podem interessar em, a partir do salutar pluralismo de opiniões, extrapolar doentiamente para situações de confronto.”
•Criação do Conselho Municipal do Porto constituído pela Comissão Administrativa da Câmara, representantes das Comissões de Moradores dos Bairros Camarários, das Juntas de Freguesia e das Comissões de Trabalhadores da Câmara.
•Em comunicado, o Conselho Permanente do Episcopado denuncia o que chama “fraquezas do poder político”.
•Manifestação em Lisboa, convocada pelos trabalhadores da Cintura Industrial, de apoio ao Poder Popular e contra os boatos de mais um golpe militar de direita.

5 de Julho
•Decorrem as cerimónias da independência de Cabo Verde. A delegação portuguesa é chefiada por Vasco Gonçalves.
•É distribuído no Porto um panfleto intitulado Carta aberta ao povo português em que se ataca o Governo Provisório, acusando-o de ser comunista. O SDCI identifica o papel como sendo de origem espanhola. (JSC)

7 de Julho
•Em Lisboa, a partir do Elevador de Santa Justa são lançadas as primeira tarjetas com a sigla do MDLP. (JSC)

8 de Julho
•Assembleia do MFA. É apresentado o Documento-Guia da Aliança Povo/MFA, “com vista à instauração do poder popular”. Elaborado pelo COPCON em colaboração com os gabinetes de dinamização dos três ramos das Forças Armadas, a 5º Divisão, a CDEA e alguns elementos da CODICE. A Assembleia do MFA aprova esse documento, numa tentativa de o conciliar com o PAP. E aprova ainda um documento apresentado por Vasco Gonçalves.
•São institucionalizadas as comissões de moradores e de trabalhadores e outros organismos de defesa da revolução.

10 de Julho
•Reaparece o jornal República  sob a orientação da Comissão Coordenadora de Trabalhadores e tendo como director o Coronel Pereira de Carvalho. Na sequência deste facto, o PS abandona o Governo e desencadeia por todo o país uma onda de protesto contra o que chama o “roubo do República”.
•Tem início, em Lisboa,  uma vaga de grandes manifestações que se prolongará até ao dia 17. São convocadas por organizações populares para apoio do Documento Guia POVO/MFA e pelo reforço do Poder Popular de Base.
11 de Julho
•PS e PPD criticam  o Documento-Guia da Aliança Povo-MFA. Mário Soares afirma a propósito: “está para se saber como foram escolhidas as pessoas que formam a Assembleia do MFA”.
•Manifestação popular de apoio à Aliança com o MFA.
•O D. L. nº 363/75 estabelece as Bases da Reforma do Ensino Superior.

12 de Julho
•Independência de S. Tomé e Príncipe. Rosa Coutinho chefia a delegação portuguesa presente nas cerimónias.
•É emitida pelo CR uma nota em que considera demitidos os ministros socialistas que haviam abandonado o Governo .

13 de Julho
•Em Aveiro, a anunciada manifestação de apoio ao Episcopado a propósito da questão da Rádio Renascença não chega a realizar-se por entretanto surgir a notícia da possível demissão do primeiro Ministro Vasco Gonçalves.
•É aprovado o regulamento da Assembleia Popular da zona da Pontinha.
•É nacionalizada a companhia CARRIS.
•Em Rio Maior, assalto e destruição de sedes locais do PCP e da FSP. Esta acção foi considerada como o início da escalada anticomunista do “Verão Quente”, e ainda que já anteriormente se tivessem verificado agressões contra militantes de esquerda, a partir daqui passou a verificar-se a planificação sistemática das acções. (JSC)

14 de Julho
•Na Alemanha Federal, certos sectores da oposição alemã federal ligados à social democracia exigem a anulação do auxílio económico concedido pelo Governo daquele país a Portugal.
•O Conselho de Defesa dos Trabalhadores da LISNAVE publica um documento sobre a situação política e as tarefas da classe operária.
•Em Rio Maior, grupos de populares queimam jornais por considerarem que “não foram correctamente relatados os acontecimentos do dia anterior”.

15 de Julho
•O CR decide nomear uma comissão administrativa para a Rádio Renascença.
•Comunicado da 5ª Divisão sobre a Aliança Povo-MFA.
•Manifestação do PS em que pela primeira vez se grita: “O povo não está com o MFA”, e Mário Soares anuncia que o PS passou à oposição, exigindo o afastamento de Vasco Gonçalves.
•O SDCI identifica no interior do país o coordenador das informações da DGS espanhola sobre Portugal, o comissário Miguel Ayedo. (JSC)

16 de Julho
•Manifestações no Porto e em Lisboa, organizadas por Comissões de Trabalhadores. Nesta última, grita-se, perante o Presidente da República em Belém: «Controlo operário, dissolução da Constituinte já!» e «Governo Provisório não, governo popular sim».
•Reunião Plenária do CR em que este procede a uma exaustiva análise da situação, concluindo estar a sociedade portuguesa a atravessar dolorosa e gravíssima crise. O Conselho resolve, por proposta de Marques Júnior, aprovada por unanimidade, delegar no Presidente da República, Primeiro-Ministro e Comandante do COPCON a elaboração de um projecto político, capaz de superar a crise. Decidiu ainda que, até à apresentação ao Plenário desse programa político, não teriam lugar quaisquer reuniões dos órgãos de cúpula do MFA, incluindo as do próprio CR, salvo para tratar de assuntos específicos de carácter urgente. Decide finalmente nomear uma comissão administrativa para a Editorial República SARL.
•D. L. nº 372-A/75 estabelece o novo regime do contrato individual de trabalho “considerando que esse regime deve ter em atenção o direito ao trabalho e ao emprego, rodeando o despedimento das cautelas necessárias a que ele não seja possível senão em condições muito especiais”.

17 de Julho
•O PPD abandona o Governo, à semelhança do PS.
•Comunicado do CR sobre a saída do Governo dos ministros do PPD.
•É publicada a Lei nº7/75 sobre a descolonização de Timor na qual se diz que perante a impossibilidade de “criação de condições para a fixação por acordo do processo e do calendário da respectiva descolonização se recorre à sua fixação através de diploma constitucional”.
•Convocada pelos CRTSM realiza-se em Lisboa uma manifestação, durante a qual se vitoria a “ditadura do proletariado” e se exige a “dissolução do Governo e da constituinte”. Otelo Saraiva de Carvalho autoriza a presença de militares, incluindo a sua deslocação em viaturas militares. Soldados do RALIS entram na manifestação.
•O Governo francês veta auxílio a Portugal “por receio de estar a subsidiar uma aliança socialista-comunista” e o Conselho de Chefes de Estado e de Governo lança a Portugal um ultimato: “a Comunidade Económica Europeia, tendo em conta a sua tradição política e histórica, só pode dar o seu apoio a uma democracia pluralista. (RE)
•Sanches Osório lança em Madrid o  livro O equívoco do 25 de Abril.

18 de Julho
•Assembleia Extraordinária do MFA. Discute a proposta do CR de estabelecimento de um Directório (Triunvirato) constituído por Costa Gomes, Vasco Gonçalves e Otelo Saraiva de Carvalho, encarregado de “definir uma orientação política e ao qual seriam dados amplos poderes, mantendo-se o CR, do qual aqueles também faziam parte, para decidir os assuntos de maior responsabilidade”.
•São assaltadas as sedes do PCP na Lourinhã  no Cadaval.
•Melo Antunes desloca-se a Itália onde discute apoio da CEE a Portugal.
•Manifestação anticomunista em Aveiro, no seguimento da qual foi assaltada a sede do PCP e da Intersindical.

18/19 de Julho
•Reagindo ao curso dos acontecimentos e à situação do jornal República,  o PS convoca dois comícios (Estádio das Antas e Fonte Luminosa). No primeiro, Mário Soares afirma perante cerca de 50000 pessoas: “Estamos aqui dezenas de milhares apesar dos boatos alarmistas desses irresponsáveis da Intersindical e dessa cúpula de paranóicos que é o Comité Regional do Norte do Partido Comunista”. No segundo, de cerca de 100.000 pessoas, contesta violentamente Vasco Gonçalves e avisa que “o PS pode paralisar o país”.

19 de Julho
•Às primeiras horas do dia forças do COPCON substituem os civis nas barricadas efectuadas para controlo do acesso a Lisboa de manifestantes conotados com o PS que projectariam uma “marcha sobre Lisboa”.
• Inicia-se na 5º Divisão a campanha de apoio a Vasco Gonçalves, que culmina na edição do cartaz de autoria de João Abel Manta, MFA/VASCO/POVO, e na canção transformada em slogan, “força, força, companheiro Vasco.”

20 de Julho
•Apesar das opiniões contrárias de alguns oficiais do COPCON, Otelo Saraiva de Carvalho parte para uma viagem a Cuba, durante a qual admite poder vir a aceitar o cargo de vice-primeiro ministro.
•O COPCON  divulga um comunicado em que afirma ” face à escalada da reacção, serão utilizadas as armas, se tal vier a ser necessário.”
•São nacionalizadas as principais empresas de pesca.
•Tem início uma onda de assaltos a sedes do PCP, MDP e partidos e organizações da esquerda revolucionária. Essas acções foram reivindicadas por um autodenominado “Movimento Maria da Fonte” que actuava no norte do país e era apoiado por certos sectores da Igreja Católica e por grupos anti-comunistas, com ligações ao MDLP. (JSC)
•Manifestação anticomunista em Viseu no seguimento da qual se tenta assaltar a sede do PCP. Nesse mesmo dia, no Norte e Centro do país verificam-se sete acções idênticas. (JCS)
•Destruídas as sedes do PCP e do MDP em Ponta Delgada.

21 de Julho
•A 5ª Divisão divulga um documento de Vasco Gonçalves de análise da situação política actual.
•Destruída a sede do MDP e a sala da Câmara em Matosinhos tendo-se registado 14 feridos. (JCS)
•No Norte do país, são atacadas quatro sedes do PCP.

22 de Julho
•Vasco Gonçalves inicia as diligências para a formação do 5º Governo Provisório, convidando também alguns dirigentes do PS. Só dois secretários de estado ligados a este partido acabam por aceitar.
•Assaltada a sede do PCP em Alcobaça.

23 de Julho
•Reunião de Delegados da Arma de Infantaria. Vasco Lourenço reúne na EPI, em Mafra, com 60 oficiais e 5 sargentos de Infantaria. As decisões são depois aprovadas por oficiais do Quadro Permanente da RMN que emitem um documento onde criticam Otelo Saraiva de Carvalho, Vasco Gonçalves (em cuja substituição não vêm inconveniente), a 5ª Divisão (pedindo a sua dissolução) e Diniz de Almeida, cuja punição é solicitada por ter participado na manifestação do dia 17.
Além disso:
– Propõem que a Assembleia do MFA seja considerada apenas como órgão consultivo e que seja alterada a composição garantindo uma proporcionalidade que assegure a  importância relativa de cada um dos ramos das Forças Armadas.
– Exigem que as votações nas assembleias militares sejam por voto secreto.

24 de Julho
•Assembleia de Delegados do Exército, presidida por Carlos Fabião, no Centro de Sociologia Militar. Vasco Lourenço apresenta as conclusões da reunião anterior, que acaba por retirar. Acusa entretanto, a Assembleia de incoerência, tendo em conta as suas posições de 8 de Julho, em contradição com as de 19 de Junho.
•Reunião do futuro “Grupo dos Nove” em casa de Gomes Mota. Decidiram elaborar um documento  subscrito por Melo Antunes, Vasco Lourenço, Vítor Alves, Costa Neves e Canto e Castro, para ser lido na Assembleia do MFA do dia seguinte, o que não vem a acontecer.
•Em Angola, a FNLA ocupa o Caxito com apoio de militares zairenses e mercenários portugueses, com a supervisão dos EUA (CIA).

25 de Julho
•Pelas primeiras horas da manhã Vítor Alves desloca-se ao Palácio de Belém, onde junto do PR explica as razões que determinarão a sua ausência na Assembleia daquele dia. Os restantes elementos fazem o mesmo através  do envio de missivas individuais directamente entregues ao PR.
•Assembleia do MFA. As oposições  entre os militares avolumam-se. Sob os temas «Um ritmo para a Revolução, um caminho para a independência nacional e um curso para continuar a descolonização», as posições de Costa Gomes e Vasco Gonçalves foram radicalmente opostas, mas ambas aplaudidas. A Assembleia apoia a criação da Troika.
•Entretanto a moção aprovada na reunião de 23 de Julho é votada pelos oficiais da RMN.
•É publicada a Lei nº8/75 de 25 de Julho, que determina a punição a aplicar aos responsáveis, funcionários e colaboradores das extintas DGS, PIDE e LP (8 a 12 anos de prisão) e estabelece que a competência para o respectivo julgamento é de um tribunal militar.
•Assaltadas várias sedes do PCP no Norte do País.
•Início dos trabalhos do Congresso da Intersindical. Segundo a organização participam 159 sindicatos.

27 de Julho
•Vasco Gonçalves, presente no encerramento do Congresso dos Sindicatos afirma: ” eu vejo nesta aliança Povo/MFA uma vanguarda constituída pelas classes trabalhadoras e pelo MFA, movimento revolucionário autónomo das Forças Armadas, aliado aos pequenos industriais, aos pequenos comerciantes, aos pequenos e médios agricultores, porque essa gente também era trucidada e explorada pelo capitalismo monopolista de Estado”.
•Manifestação em Bragança de apoio ao Episcopado.
•Realiza-se em Coimbra o 1º Congresso Nacional das Autarquias Locais, com a participação de Comissões de Moradores de Lugar, Aldeia e Bairro, Juntas de Freguesia, Município e Comissões de Trabalhadores, com o objectivo de discutir as formas de intervenção efectiva na resolução dos problemas comunitários, através da transferência de poderes de decisão e gestão da vida local e regional.

29 de Julho
•Melo Antunes deixa a pasta dos Negócios Estrangeiros.
•É publicado o D. L. nº 406-A/75, Lei da Reforma Agrária, em cujo preâmbulo se afirma que os dispositivos legais contidos no presente diploma “constituem apenas um quadro geral de ataque à grande propriedade e à grande exploração capitalista da terra [..] destinado a prever e regular o processo de desapossamento da grande propriedade da terra e das grandes explorações capitalistas dos estratos até agora dominantes e seus agentes mais poderosos”.
•O D. L.  nº 406-B/75 cria o crédito às Cooperativas Agrícolas.
30 de Julho
•Reunião de Oficiais das diversas unidades da RMN, no Porto. É apresentada por oficiais ligados ao futuro “Grupo dos Nove”, uma moção  que vem a ser aprovada após uma longa noite de acesa discussão, na qual se contesta o Comandante da RMN, Eurico Corvacho, ao mesmo tempo que se afirma o apoio à moção aprovada na EPI.
•Otelo Saraiva de Carvalho, no regresso da sua viagem a Cuba declara: “Mário Soares é uma das esperanças da direita em Portugal (…) O CR não mostrou a eficácia  que todos esperávamos.”
•A delegação portuguesa parte para a Conferência de Helsínquia, onde  a situação em Portugal é um dos temas em debate.
•O Alto Comissário de Angola, general Silva Cardoso, pede a demissão.
•Jorge Sampaio e João Cravinho ex-MES abandonam o Governo.
•O D. L. nº 407-C/75 extingue as coutadas, considerando que ” a concessão de coutadas, sob a capa de protecção e fomento da caça, mais não constitui do que uma fonte de privilégios a que urge pôr termo”.
•Assaltadas as sedes do MDP/CDE, PRP e FEC-ml em S. João da Madeira, o que completa a destruição de todas as sedes de forças políticas à esquerda do PS, naquela localidade, depois da destruição da sede do PCP que ocorrera na véspera. (JSC)

31 de Julho
•A engenheira Maria de Lurdes Pintasilgo tom posse do cargo de embaixador português junto da UNESCO.
•É ratificada pelo CR a criação do Directório para “assegurar a autoridade do poder”.
•Oficiais e praças do Regimento de Comandos da Amadora insubordinam-se contra o seu Comandante Major Jaime Neves e prendem o 2º Comandante Major Lobato Faria, entre outros militares e elegem como comandante interino o major Miquelina Simões. O   em comunicado sanciona  o saneamento de Jaime Neves.
•Intensifica-se a ponte aérea que a partir de Angola e de outros territórios africanos, durante vários meses, vai fazer afluir a Portugal centenas de milhares de retornados.
•Na cidade de Dili ocorrem violentos confrontos entre as forças da UDT e da FRETILIN, provocando vários mortos.

Ainda em Julho
•Encontro entre Valdemar Paradela de Abreu, João Braga, António Estarreja e José Brito Silva Santos, com ao Bispo de Braga a quem apresentaram uma carta de Jorge Jardim. Com a ajuda do cónego Eduardo Peixoto de Melo organizam o movimento “Maria da Fonte”, que tem o seu epicentro na diocese bracarense, com vista à luta anticomunista no Norte e Centro do país. O Movimento estende-se a seis dioceses e é responsável, entre Julho e Novembro, pelo ataque a mais de cem sedes do PCP e de organizações que lhe eram próximas. “Maria da Fonte” foi, na prática, um desdobramento tácito do MDLP. (JSC)
•Sai o primeiro exemplar do mensário Viriato. Jornal clandestino de portugueses e só para portugueses  ligado ao MDLP. Aparecem 3 exemplares, o último dos quais datado de Setembro de 1975. Os responsáveis por esta publicação foram o engenheiro Jorge Jardim e o coronel Costa Campos. (JSC)
•Aparecem os Comités de Defesa da Civilização Ocidental (CODECO), ligados a Vasco Montês. Os seus principais operacionais são: José Cruz da Silva, António Jorge Panasqueira Gago e José Esteves. Mantiveram laços estreitos com o ELP. (JSC)

Fonte: Centro de documentação 25 de Abril (cronologia pulsar da revolução).

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