Acontecimentos de Março de 1975

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Faz hoje 40 anos que ocorreu o chamado golpe militar de 11 de Março de 1975, a tentativa de Spínola mudar o rumo da revolução de 25 de abril de 1974.

1 de Março

•Encerramento definitivo do jornal Novidades órgão de informação afecto ao regime deposto.

•O general Spínola adia o golpe de estado que tinha preparado para esse dia, por falta de coordenação. A organização conspirativa de Spínola, sobretudo no âmbito civil, apoia-se nas organizações de direita desmanteladas no seguimento do 28 de Setembro e infiltradas pelo Serviço de Extinção da PIDE/DGS. (JSC)

3 de Março
•O jornal A Capital, citando a revista alemã ocidental Extra: afirma: «A CIA planeia golpe em Portugal ainda antes do fim de Março».
•Ocupação de uma vivenda para instalação de um centro popular no Barreiro.

3 a 8 de Março
•Decorrem eleições para os conselhos das Armas e Serviços do Exército, órgãos consultivos dos Directores e do Chefe do Estado Maior do Exército. Não foram eleitos alguns dos mais destacados elementos do MFA. Por exemplo, para o Conselho da Arma de Artilharia não foram eleitos Otelo Saraiva de Carvalho, Melo Antunes e Francisco Charais. Para o Conselho da Arma de Cavalaria foi eleito o General Freire Damião, pouco antes destituído do Comando-Geral da GNR, além do Major Soares Monje e do Coronel Duarte Silva, coordenadores das Tropas Especiais.
•Na EPC de Santarém surge a moção de desconfiança  à CCP motivada pela sua posição face à Lei Sindical. Essa moção alastra à Região Militar de Tomar e depois à Região Militar de Évora (com excepção da EPA de Vendas Novas).

4 de Março
•Assembleia do MFA. Enérgicas intervenções do 2º Comandante da EPC, Ricardo Durão, contrariando o plano Melo Antunes, e do Comandante do Regimento de Caçadores Pára-quedistas Rafael Durão, antevendo a inevitabilidade do “golpe”.
•Os embaixadores dos Estados Unidos a América e da República Federal Alemã desmentem qualquer colaboração com a CIA para um golpe em Portugal.
•O Ministério da Educação lança um ultimato aos estudantes do ensino secundário para que recomecem as aulas dentro de dois dias.

6 de Março
•Reunião do Conselho de Estado. Toma conhecimento de uma notícia da Secção de Apoio segundo a qual nessa noite tropas pára-quedistas marchariam sobre Lisboa para deter Costa Gomes.
•A revista francesa Temoignage Chrétien noticia que “o General Spínola recebeu luz verde do embaixador dos Estados Unidos da América para tentar subverter o processo revolucionário em Portugal”.
•Plenário na LISNAVE (Margueira) com mais de 3000 trabalhadores demite a Comissão para a Redução do Leque Salarial devido às suas propostas envolverem verbas que poriam em risco a situação económica da empresa.

7 e 8 de Março
•Verificam-se violentos incidentes, em Setúbal, quando elementos de extrema-esquerda tentam boicotar um comício do PPD. A PSP intervém fazendo um morto e vários feridos.

8 de Março
•O Conselho dos 20 decide efectuar a institucionalização do MFA em 25 de Abril de 1975.
•Comemoração do Dia Internacional da Mulher. Em Lisboa, centenas de pessoas participam num desfile organizado pelo MDM e Intersindical. No Porto a FEC-ml enche o Palácio de Cristal para debater os problemas da mulher e a luta pela reconstrução do comunismo. (JSC)
•Reunião em Madrid, na rua Yuan Bravo, domicílio de Barbieri Cardoso, com a presença do próprio Barbieri, do comandante Jorge Braga, Jorge Jardim, primeiros tenentes Rolo e Nuno Barbieri , e o engenheiro Santos e Castro que informou os presentes que o Chefe do Governo Espanhol, Raias Navarro lhe tinha indicado que se iria produzir “A Matança da Páscoa”. (JSC)
•Spínola é avisado pelos serviços secretos espanhóis e franceses de que está em marcha a operação da “Matança da Páscoa”, com o objectivo de neutralizar 500 oficiais do QP e 1000 civis que lhe eram fiéis. As organizações da extrema direita militar, através do general Tavares Monteiro, fazem-lhe chegar idêntica mensagem. Durante estes dias circulam múltiplos boatos sobre a “matança da Páscoa” atribuídos quer aos serviços secretos de alguns países europeus (Alemanha, Espanha e França), quer ao KGB, quer à CODICE.

9 de Março
•Primeira reunião conjunta das Câmaras Municipais da região de Lisboa e Setúbal.
•No Montijo, a UDP realiza o seu primeiro congresso.
•Na sede da Comissão de Extinção da PIDE realiza-se uma reunião com vários oficiais daquele serviço,  do RAL 1, da 5ª Divisão e da Armada. A reunião é dirigida pelo major Nápoles Guerra, chefe dos Serviços de Extinção da PIDE/DGS, para organizar o contra-golpe e as acções do 11 de Março. (JSC)

10 de Março
•Jorge Campinos, Subsecretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, de visita à RFA  declara que: “os socialistas portugueses de acordo com o actual presidente Costa Gomes, pensam ser possível a substituição do Primeiro Ministro Vasco Gonçalves ainda antes da eleições, para  com Costa Gomes ou até Spínola como presidente, poderem ter, depois das eleições uma participação ainda mais activa nas decisões políticas. (RE)

11 de Março

Madrugada
•António de Spínola conjuntamente com outros militares, em carros transportando armas, chega à Base Aérea nº 3 em Tancos. São recebidos pelo coronel Moura dos Santos comandante da Base.

8.30 horas
•Praças, sargentos e oficiais da Base Aérea nº 3 verificam que a instrução normal que deveria ter lugar ao princípio da manhã  fora cancelada. Entretanto, no regimento de Caçadores pára-quedistas, o coronel Rafael Durão reúne os oficiais da unidade para lhes explicar a operação, alegando ter recebido ordens do Chefe de Estado Maior da Força Aérea (CEMFA).

10.30 horas
•O major Casa Nova Ferreira, comandante distrital da PSP de Lisboa, dá conhecimento do golpe a alguns oficiais daquela corporação.

11.45 horas
•Ataque aéreo, ao RAL 1 (que meses mais tarde passa a designar-se RALIS) por aviões da Base Aérea nº 3. Um morto (o soldado Joaquim Carvalho Luís), 15 feridos e largos danos nas instalações da Unidade.

12 horas
•Tropas pára-quedistas, do Regimento de Caçadores Pára-quedistas de Tancos, sob o comando do major Mensurado cercam o RAL 1.
•No Quartel do Carmo, oficiais no activo e da reserva, da GNR, comandados pelo major Freire Damião prendem o comandante geral general Pinto Ferreira, o comandante e outros militares fiéis ao MFA.

12.05 horas
•As forças do RAL 1, comandadas por Diniz de Almeida tomam posições de combate e ocupam prédios em frente do quartel. Entretanto o COPCON inicia a movimentação militar tendente a neutralizar o golpe e ocupa o Aeroporto de Lisboa.

12.45 horas
•No exterior do RAL 1 verifica-se um insólito diálogo entre o capitão Diniz de Almeida e o capitão pára-quedista Sebastião Martins acerca dos motivos do assalto:
“Diniz de Almeida: – porque é que o camarada não vem comigo ao COPCON? Reconhece ou não a autoridade do COPCON? o General Carlos Fabião, o Chefe do Estado Maior do Exército? Os nossos chefes deram-nos ordens contrárias…A si de atacar…a mim de me defender…Porque não deixamos que eles discutam o assunto?
Sebastião Martins: – As Forças Armadas não estão consigo.
Diniz de Almeida: – Se assim for, não terei a mínima dúvida em me render à maioria. Mas, que eu saiba, o Exército está connosco, a Marinha está connosco, só vocês é que não.
Sebastião Martins: – Vamos ver. Vamos então esperar que os nossos chefes decidam.”
Os dois comandantes, Coronel Mourisca do RAL 1 e Major Mensurado dos pára-quedistas deslocam-se  ao Estado Maior da Força Aérea para esclarecer a situação e tentar um acordo, o que foi obtido pelas 14.30 horas.

A partir das 12.45 horas
•Primeiros apelos à mobilização popular por parte da Intersindical. Levantam-se as primeiras barricadas nas estradas de Vila Franca e Setúbal.
•Organizam-se piquetes de trabalhadores em locais estratégicos: Bancos, Emissora Nacional, etc.
•A população, em diversos pontos do país, acorre aos quartéis,colocando-se à disposição dos militares.
•É assaltada a casa de António de Spínola e as sedes do PDC e do CDS em Lisboa e do PPD no Porto.

13 horas
•A Emissora Nacional declara-se a «única voz autorizada» e passa a transmitir exclusivamente informações da 5ª Divisão do Estado Maior.
•O Rádio Clube Português é atacado e deixa de transmitir em onda média, de Lisboa. Continua a transmitir em frequência modulada e onda média do Porto.

13.30 h
•O Capitão Duran Clemente dá as primeiras informações aos microfones da Emissora Nacional.
•Começa a transmitir, em ligação com a EM, a Estação Rádio da Madeira (protegida por forças do COPCON).

13.50 h
•A Rádio Renascença interrompe a sua greve, iniciada há 22 dias e começa a transmitir em simultâneo com o Rádio Clube Português. Entram também no ar Rádio Ribatejo, Rádio Alto Douro e Rádio Altitude.

14.40 h
•As forças pára-quedistas levantam cerco ao RAL 1. Confraternização de militares e civis.
•Ricardo Durão desloca-se com Salgueiro Maia a Tancos para dialogar com António de Spínola.
•O General Tavares Monteiro é mais tarde preso em Tancos pelos seus sargentos.

14.45 h
•A Emissora Nacional transmite o primeiro comunicado do gabinete do Primeiro-Ministro: “a aliança entre o Povo  e as Forças Armadas demonstrará, agora como sempre, que a revolução é irreversível. ”

15 horas
•O Diário de Lisboa é o primeiro jornal a sair com a cobertura dos acontecimentos. Fará três edições.
•O general Spínola admite o malogro do golpe. Entretanto, em Tancos, há hesitações por parte de sargentos e praças que desconfiam das ordens recebidas. O general Tavares Monteiro é mais tarde preso naquela unidade por soldados, sargentos e oficiais milicianos.

15.10 h
•A Rádio Televisão Portuguesa noticia brevemente os acontecimentos.

15.25 horas
•Entrevista com Otelo Saraiva de Carvalho na televisão: A situação está perfeitamente calma. Foi um exercício de fogos reais. Quanto aos responsáveis do sucedido eles serão exemplarmente castigados. As forças do exército no país, estão totalmente serenas e com o MFA.

16 horas
•Mensagem do Presidente da República: “que desta lamentável aventura saia mais uma vez reforçada a unidade Povo-MFA e que a população portuguesa dê mais uma vez ao mundo um exemplo da sua maturidade cívica”.

17 horas
•Rendem-se e libertam os oficiais detidos os elementos que se haviam revoltado no Quartel do Carmo. Quatro dos revoltosos (general Freire Damião, tenente-coronel Xavier de Brito, major Rosa Garoupa e tenente Gomes) pedem asilo político na Embaixada da RFA.

17.15 horas
•Discurso de improviso do Primeiro-Ministro: “Uma minoria de criminosos lançou homens das Forças Armadas contra as Forças Armadas, o que é o maior crime que hoje se pode perpretar em Portugal”.

17.30 h
•É transmitido novo comunicado da 5ª Divisão em que se faz “o ponto da situação militar no país regressado à normalidade”.
•O General Pinto Ferreira aparece à janela do Carmo, já livre, e reafirma depois a confiança nos seus homens que  segundo ele «foram enganados».

17.45 h
•Mensagem do Ministro da Comunicação Social, Correia Jesuíno, à imprensa.

19 horas
•Quase todos os partidos convocam manifestações: PCP, PS, MES, FSP, MDP/CDE no Campo Pequeno. MRPP e UDP no Carmo.
•Segundo um telegrama da Agência France Presse, Spínola, acompanhado da mulher e de 15 oficiais chega à base aérea de Talavera La Real (Badajoz).

19.30 horas
•Em conferência de imprensa Otelo Saraiva de Carvalho afirma que os acontecimentos correspondem a “mais um assalto das forças contra-revolucionárias à jovem democracia portuguesa”.

20 horas
•Milhares de pessoas agitando bandeiras e gritando slogans em que predominam as palavras de ordem, “unidade” e “soldado amigo o povo está contigo” desfilam em Lisboa desde o Campo Pequeno até ao Rossio. Idênticas manifestações decorrem por todo o país.

21 horas
•Mensagem do Presidente da República em que dá a lista dos implicados. Entre eles figuram António de Spínola, Alpoim Calvão, António Ramos, Neto Portugal, Rosa Garoupa, Rafael Durão, Freire Damião, Tavres Monteiro e Xavier de Brito.

23.50 horas
•Reunião Extraordinária do MFA, durante toda a noite, em que tiveram assento, pela primeira vez, sargentos e praças dos três ramos das Forças Armadas. Decide-se institucionalização do MFA; constituição do Conselho da Revolução (CR) e realização de eleições. O comunicado emitido no final da reunião termina afirmando: “a assembleia reconheceu o valor e o espírito de sacrifício com que o RAL 1 suportou e reagiu ao intempestivo ataque de que foi vítima e manifestou a todo Povo Trabalhador Português, que dos seus locais de trabalho acorreu a tomar o seu lugar ao lado do Movimento das Forças Armadas, o seu reconhecimento de que na Revolução Portuguesa o Povo e o Movimento das Forças Armadas caminham unidos e firmes para o desenvolvimento e progresso social do país.
•Manifestação popular junto ao RAL 1 durante toda a noite.
Ainda em 11 de Março
•É publicado o D. L. nº123/75  com vista a ultrapassar  “as situações de impasse no saneamento da função pública”.

12 de Março

  • À 1 hora da manhã a RTP transmite a reportagem do ataque ao RAL 1.
    •Mensagem do capitão Bargão dos Santos, director de informação da RTP, confirma que: António de Spínola fugiu de helicóptero para Espanha.  Rafael Durão tendo recebido ordem de prisão decidiu entregar-se.
    •Em várias cidades do país as sedes do PDC e do CDS são assaltadas.
    •O Ministro Correia Jesuíno dá uma conferência de imprensa com a presença de dezenas de jornalistas estrangeiros. Fala, entre outras coisas, de alterações na Emissora Nacional e na RTP, a fim de melhor corresponderem ao papel revolucionário que lhes compete.
    •São fechadas as fronteiras com Espanha a partir das 14.30 horas.No Porto as estações de rádio e televisão são ocupadas pelo MFA.
    •Reunião dos quadros da 5ª Divisão. O debate polariza-se à volta da co-optação dos novos membros do CR. Face ao clima de boatos, tensão e confusão a 5ª Divisão cria o Centro Contra o Boato, através do qual se propõe esclarecer directamente (por meio de duas linhas telefónicas) ou indirectamente (via rádio ou TV ) a opinião pública.
    •Junto à portagem, militares que faziam guarda ao RAL 1, atingem mortalmente um civil, que não obedeceu à ordem de paragem.
    •Tem início uma vaga de ocupações de empresas, pelos trabalhadores. Também no campo da habitação se verifica uma nova vaga de ocupações de prédios vazios e de grandes mansões abandonadas, transformadas depois em creches e locais de habitação.

13 de Março
•Uma esquadra composta por forças da  NATO e inglesas aproxima-se da costa  portuguesa.
•Na zona de Lisboa verificam-se movimentações de carros militares transportando material de artilharia.
•A 5ª Divisão, transmite através da Emissora Nacional, comunicados regulares.
•Mensagem de Costa Gomes, anunciando a realização de um inquérito ao 11 de Março “sem distinguir nomes, entidades, classes privilegiadas, ou interesses poderosos”.
•O Governo publica o D. L. nº 129-D/75 que atribui, a título excepcional, uma pensão vitalícia à viúva do General Humberto Delgado.

14 de Março
•Pela Lei nº 5/75, são instituídos o Conselho da Revolução (CR),  ao qual foram atribuídos poderes constituintes e a Assembleia do MFA. Pela mesma lei são dissolvidos a JSN, o Conselho de Estado e o Conselho dos 20.
•Instituída a Assembleia do MFA. Embora já existisse desde Novembro de 1974, com o nome de Assembleia dos 200, modificou a sua composição, podendo agora compreender oficiais e sargentos da escala activa e da de complemento, assim como soldados.
•É publicado o D. L. nº132-A/75 que nacionaliza as instituições bancárias.
•O Governo em declaração pública garante a manutenção dos interesses das multinacionais em Portugal.
•Milhares de pessoas concentradas em Belém saúdam a primeira medida do recém-criado Conselho da Revolução.
•É publicado o D. L. nº135-A/75 que nacionaliza as companhias de seguros.

15 de Março
•São presos vários militantes do MRPP que na rua apelavam à realização de uma manifestação convocada pela Associação dos Familiares dos Antifascistas Presos, pedindo a libertação de Saldanha Sanches, líder do MRPP.

17 de Março
•Pelo D. L. nº 137-A/75 é publicada a constituição do Conselho da Revolução.
•Alpoim Calvão chega a Espanha, conseguindo passar a fronteira graças à cumplicidade de alguns padres que o haviam escondido em várias casas paroquiais até esse momento. (JSC)

18 de Março
•Realiza-se uma Assembleia de milicianos da Força Aérea.
•Reunião do Conselho da Revolução. Decide suspender as actividades do PDC, MRPP e AOC sob a acusação de actividades atentatórias contra o Processo Revolucionário em Curso (PREC sigla por que passou a ser conhecido e período que decorre entre 1974-1975), e adiar para 25 de Abril as eleições previstas anteriormente para 12 de Abril, de forma a obviar a atrasos processuais motivados pela tentativa de golpe de Estado.

20 de Março
•Costa Gomes na cerimónia de tomada de posse do CR afirma: ” Este Conselho da Revolução, em poucos dias, já demonstrou capacidade legislativa revolucionária e ninguém o acusará de limitado quanto a horário de trabalho ou quando à coragem das suas decisões”.
•Realiza-se em Lisboa uma manifestação de cerca de 5000 operários metalúrgicos que, agrupados em comissões de trabalhadores, lutam contra a direcção do respectivo sindicato.
•António de Spínola chega a Espanha.
•Em meios de comunicação social da Europa e dos EUA verificam-se reacções desfavoráveis à interdição de actividades a partidos políticos em Portugal.

21 de Março
•Em Setúbal a 5ª Divisão promove uma reunião para coordenar as “ocupações selvagens” e avisar que a desocupação terá de ser feita até 24 de Março. Mas as ocupações prosseguem e prolongam-se por todo o mês de Abril.
•Dada a impossibilidade de concorrer em coligação com suspenso PDC, o CDS é obrigado a reelaborar as sua listas eleitorais. (JSC)

22 de Março
•Na tentativa de resolver o conflito surgido na Rádio Renascença o Governo nomeia uma comissão mista. O Episcopado rejeita esta solução.

23 de Março
•Eurico Corvacho, Comandante da RMN, dá uma conferência de imprensa no Porto, na qual denuncia as actividades do ELP, afirmando que “foi descoberta uma organização fascista, o autodenominado Exército Para a Libertação de Portugal, com comando instalado em Espanha e que visa espalhar o sangue e o luto no seio do povo português”.
•As autoridades militares anunciam a detenção de doze indivíduos ligados ao ELP, cuja prisão  ocorrera, de facto, em finais de Fevereiro. Os serviços de informação tornaram pública a notícia depois do 11 de Março, para fazerem crer que ela vinha na sequência do fracassado golpe spinolista.

24 de Março
•É instaurado um inquérito ao comportamento de Varela Gomes no 11 de Março.

25 de Março
•Por decisão do CR, António de Spínola e outros 18 oficiais são expulsos das Forças Armadas.
•Pelo D. L. nº 155/75 são suspensas as acções de despejo.
•Na imprensa surgem notícias de que o ELP está a organizar uma vasta campanha de angariação de fundos junto de figuras conotadas com o regime deposto e que se encontram no exílio. (JSC)
•Em conferência de imprensa o MRPP apela ao “boicote activo às eleições”.

26 de Março
•Tomada de posse do 4º Governo Provisório, chefiado por Vasco Gonçalves: O Primeiro Ministro afirma “Considero este Governo um Governo de Campanha, constituído por verdadeiros combatentes e militantes da luta pelo progresso e bem estar do povo português.”
•Em face da situação de ruptura entre o MPLA e a FNLA é imposto o recolher obrigatório em Luanda.

29 de Março
•O ELP, em notícia divulgada pela imprensa, nega qualquer intervenção no Golpe de 11 de Março mas afirma-se pronto a actuar em todo o território português.

31 de Março
•Notícias chegadas de Bissau confirmam uma conspiração, entretanto abortada, que visava a eliminação de dirigentes máximos do PAIGC.
•Pelo D. L. nº 169-D/75 é criado o subsídio de desemprego.
•Pelo D. L. nº 169/75 é criado o Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais (IARN).
•No Alentejo e Ribatejo concretizam-se as primeiras ocupações de terras. Os conflitos sociais nessas zonas vinham-se  agudizando desde o 28 de Setembro de 1974.

Fonte : Centro de documentação 25 de abril 

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