Cabinda

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Este pequeno território tem estado por estes dias na ribalta das notícias, pelo facto de ali ter acontecido um ataque ao autocarro que levava a selecção de futebol do Togo para a participação na Taça das Nações Africanas (CAN), reivindicado pela FLEC (Frente de Libertação do Estado de Cabinda).

Toda a violência deve ser repudiada, e neste caso concreto não faz qualquer sentido atacar os inocentes togoleses, que nada têm a ver com o problema de Cabinda. Infelizmente, por vezes age-se de maneira irracional, para provar a existência, e talvez tenha sido esse o motivo que levou a FLEC a esta atitude, para mostrar que ainda está viva.

Para se compreender o problema de Cabinda é necessário recuar bastante no tempo. O território, outrora conhecido como Congo Português, era uma parcela do antigo reino do Congo e era unido territorialmente a Angola, mas por ocasião da Conferência de Berlim em 1885, onde os Europeus dividiram a África às fatias, a Bélgica que detinha o protectorado do Congo exigiu a cedência de uma faixa de território com cerca de 60 km, para ter acesso ao oceano Atlântico, e foi assim que aconteceu a separação de Cabinda de Angola. Algum tempo antes desta conferência foi assinado entre Portugal e o reino de N´Goyo o tratado de Simulambuco que colocou Cabinda sob protectorado português para a proteger da invasão do reino belga, obrigando-se Portugal a fazer manter a integridade dos territórios colocados sob o seu protectorado e respeitar os usos e costumes do país.

Em 1956, com o intuito de reduzir custos administrativos, Salazar decidiu reunir Angola e Cabinda, que passaram a ter o mesmo governador contra a vontade de muitos cabindenses que se sentiram traídos por Portugal.

A FLEC, tão falada por estes dias, já existe há muito tempo, desde o tempo da guerra colonial, onde lutou contra os portugueses, e luta agora contra os angolanos, para obter a independência do território. No entanto, não foi considerada no Acordo de Alvor a par do MPLA, FNLA e UNITA, para a partilha do poder na ex-colónia, e esse facto foi mais uma traição de Portugal para com Cabinda. Basta olhar para o mapa de Cabinda, e verificar que se um cidadão daquele território quiser viajar por terra até Angola, terá de se munir de passaporte, pois tem que atravessar a RDCongo.

Quando há dias ouvi o ministro de Angola para Cabinda, apelar à comunidade internacional para incluir a FLEC nas organizações terroristas, dando até a entender que por ali podia haver dedo da Al-Qaeda, fiquei estupefacto. Será que o MPLA já se esqueceu do seu passado? A FLEC é uma pequena força de combatentes que luta contra o domínio angolano no seu território, não será necessário pedir ajuda aos russos ou cubanos, nem a outros para acabar com a sua actividade.

Para que Angola pudesse legitimamente contar Cabinda como a sua 18ª província, seria  fundamental permitir à população do território que se pronunciasse por referendo se quer ou não integrar o estado angolano. No entanto, esta situação nunca irá acontecer, pelo simples facto de Angola ser o 2º maior produtor africano de petróleo, e mais de 60% do mesmo ser extraído em Cabinda.

Mário Mendes

Bibliografia: Wikipédia

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