Novo Ministro da Defesa – Expectativas

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Neste mês de Outubro foi muito “badalada” a “esmola” que alguns combatentes viram acrescentada na sua pensão, assistindo-se a muitos comentários e desabafos sobre este assunto. Agora que a “poeira” já está mais assente permito-me trazer aqui as minhas reflexões sobre o tema.

Pela Lei nº 9/2002, de 11 de Fevereiro foi pela primeira vez reconhecido aos ex-combatentes que o tempo em que serviram a Pátria, muitas vezes em condições especiais de dificuldade ou perigo, pudesse contar para efeitos de reforma e outros benefícios. Esta Lei, da iniciativa do CDS/PP foi aprovada por unanimidade na AR.

Já ouvimos alguns ex-combatentes dizer que o presidente daquele partido, Paulo Portas, é o responsável pela divisão que reina entre nós, porque só os reformados/aposentados recebem a dita “esmola” e por isso uns recebem durante mais anos que outros. É verdade que sim, mas se todos recebessem já, como advogam alguns, manter-se-ia também o mesmo argumento, porque os ex-combatentes têm entre 57 e 70 anos e também uns receberiam durante mais anos que outros. Não devem aqueles que ainda não recebem ter “inveja” dos outros, o seu tempo chegará. Muitos dos “felizardos” estão reformados porque têm mais de 65 anos, e os que têm menor idade, uns estão por invalidez e outros porque preferiram sofrer cortes significativos nas suas pensões.

Passados 7 anos, eis que surge a malfadada Lei nº 3/2009, de 13 de Janeiro, que veio reformular a legislação anterior e trouxe como consequência a diminuição da “esmola” para todos os ex-combatentes. Como sabemos esta Lei foi aprovada apenas pela maioria PS na AR e esta sim traz desigualdades mais flagrantes, ao fazer depender o valor do tempo da comissão. Todos sabemos que na Guiné, a comissão completa era de aproximadamente 22 meses e em Angola e Moçambique de 24 meses. Assim um ex-combatente da Guiné com a comissão completa receberá um SEP de 100,00 € anual,  enquanto os seus companheiros de Angola e Moçambique receberão 150,00 €.

Agora temos um novo ministro da Defesa, mas da minha parte não antevejo grandes alterações para melhor no que concerne aos ex-combatentes. Por um lado é um ministro que já estava no anterior governo e depois não nos esqueçamos que ele gosta de “malhar na direita”, direita essa que foi a única que até agora se lembrou de nós. É pouco, é verdade, não é o dinheiro que está em causa, é principalmente o respeito que nos é devido.

Mas temos também uma oposição, agora mais forte que a anterior, e o que esperamos dela é que junte esforços para fazer revogar a legislação que nos tirou direitos. O CDS/PP foi também para já o único a falar do assunto e também das pensões que este ano, se não for alterada a fórmula de cálculo que as indexa ao IPC e ao PIB, diminuirão uma vez que o IPC está negativo. Mais uma legislação da maioria PS, que só pensa em “tempo de vacas gordas” (Lei nº 53-B/2006, de 29 de Dezembro). Mantenhamos atenção ao desempenho de cada grupo parlamentar, para sabermos quem está verdadeiramente ao lado dos ex-combatentes.

Não entendam estas considerações como sendo de cariz político, nada disso, apenas me reporto à realidade dos factos que são indesmentíveis. O CDS e Paulo Portas deram conta que nós existíamos; O PS achou que quando a “esmola é grande, o pobre desconfia”.

Faço um apelo aos ex-combatentes, que se mantenham unidos e alerta, porque há gente que gosta da máxima “dividir para reinar”.

Mário Mendes

8 thoughts on “Novo Ministro da Defesa – Expectativas

  1. Ele gosta de malhar, mas se os ex-combatentes tiverem a união que é necessária nestas situações esse senhor não “malha” em ninguém.
    A mim nem em tempo de guerra “malharam” deram prisão mas não vergaram.Hoje é minha opinião deveriam recebre todos por igual e mesmo tendo 55, o 70 anos.Nenhuma esmola pagara os bailes populares a que não fui, não pagar, a profissão que perdi, não pagara as noites de S.João em que deixei de cheirar a cidreira e o alho porro, não pagaram…,não pagaram. Pena é que esses senhor do PS e não só, nunca tenham passado pelas matas e bolamas, carregando sobre as costas a comida e ouvido os gritos dos seus amigos enquanto a vida lhes fugia.
    Por isso reafirmo aqui publicamente que nós os que não nos encontramos filiados nas ditas associações de ex-combatentes devemos de tomar esta luta nas nossas mão.E para tal chegará escrever para todos os grupos parlamentares, e se a “esquerda” não reve e lei que seja a “direita”.Pena foi que os ex-combatentes sabendo que essa lei tinha sido alterada pelo PS ainda assim tenham votado nessa gente.

    • A lei 03/2009 é criticada por muitos,mas é uma lei que se lembrou dos emigrantes que nunca descontaram para a segurança social portuguesa.Aos emigrantes,o que interessa é a contagem do tempo de serviço militar para efeitos de reforma e não os míseros 100 ou 150 euros que possam vir a receber.

  2. NOVO MINISTRO DA DEFESA

    Se dos anteriores Ministros da Defesa pouco se poderia esperar, agora com a nomeação deste – Augusto Santos Silva, formado em História !!! – todos os processos militares, sejam em relação aos antigos combatentes, sejam em relação às Forças Armadas em si mesmo, sofrerão um dos maiores revézes de que há memória.

    Nenhum de nós esquecerá a natureza deste homem de História, agora na pasta da Defesa.

    O dito “Vamos malhar”, é só um dos muitos que este sr. tem vindo a “vomitar” desde que foi para o (des)governo. Pela sua postura extremamente arrogante e cínica, não poderemos esperar mais nada que não sejam dias negros para os ex-combatentes e para as nossas Forças Armadas.

    De facto, esta gente “está?” habilitada a gerir qualquer pasta governamental…
    Que é feito dos especialistas que antigamente assumiam as pastas governativas ?

    Eles andam aí, mas não têm hipótese de serem convidados, porque estes senhores regem-se por um nojento compadrio, pois têm e terão sempre muitos favores a pagar.

    Veja-se agora o silêncio sobre o caso “Freeport”, e logo apareceu outro ainda maior: o processo “Face Oculta”.

    Isto é uma gigantesca bola-de-neve que nunca mais vai parar.

    Infeliz e incompreensivelmente o “povo” voltou a votar nestes senhores. Estão todos adormecidos, ou como o Dr. António Salazar dizia: “Cada Povo tem o Governo que merece”…………….

  3. Eu continuo a combater por um SECRETARIO
    DE ESTADO AOS COMBATENTES, mas que
    seja um autentico combatente, como outros
    paises que fizeram a guerra , que se bata
    pelos problemas anerentes aos Combatentes
    e nao aos Partidos, quanto ao PS tudo come-
    çou pelo Mario Soares e Comandita, portanto
    pelo instante so Portas é que tem falado, a
    outra senhora dizia se ganhasse as eleiçoes
    ocuparse-ia dos RESTOS MORTAIS dos nos-
    sos Camaradas que se encontram ainda no
    Ultramar.
    Vamos indo e vamos vendo!!!!

  4. Há uns anos atrás, o velho Almeida Santos dizia que os deputados estavam mal pagos e não se admiraria de um dia vê-los aí a uma esquina estender a mão à caridade. A partir daí todos ficamos a saber que os políticos estavam mal pagos, mas afinal havia outros, os gestores, mesmo os das grandes empresas, da “face oculta” e outros que por aí continuam ocultos, que também têm que fazer uns “biscates” para compor o magro salário. Gordas eram as pensões dos ex-combatentes, e por isso foram maquiadas este ano. E o que dizem desta problemática as associações (APVG, Liga dos Combatentes, etc.)? Vejam os respectivos sites http://www.apvg.pt e http://www.ligacombatentes.org.pt e tirem conclusões.
    Parece que está na hora do corneteiro tocar a “REUNIR”.

  5. Caros Camaradas;
    Estamos à espera de que??Ja sabemos que
    uma grande parte das Associaçoes, sao
    para “Inglez” ver, na APVG uma pequenina
    Noticia , na Liga dos Combatentes,”alguem”
    chama por nos, mas este senhor nao tem
    memoria, Ja muito demos mesmo o proprio
    sangue,
    no meu modesto ver estes senhores so
    falam quando estao com a barriga cheia, nao
    vendo a miséria que esta ao lado ; Eu diria
    que sao mais “PAPA JANTARES” que outra coisa.
    tambem digo:
    CORNETEIRO TOCA A FORMAR!!!!!!!!

  6. Vasco Franco, o agora secretário de estado da Protecção Civil e ex-autarca de Lisboa, é que daria um bom secretário de estado para os ex-combatentes, sabem porquê?
    Ele recebe uma pensão mensal de 900 € por ser considerado ferido em combate, por ter partido uma perna a saltar duma berliet. Recebe num mês tanto com 10 ex-combatentes num ano.
    Este sim, sabe da poda!

  7. O actual desrespeito pelo Antigos Combatentes por parte de quem é chamado a governar Portugal ameaça já, tornar-se no mais grave fenómeno que, por tudo consumir, também nos engolirá se não nos precatamos.

    Refiro-me à indiferença com que começamos a ser olhados pela sociedade civil. Que esquecida daquilo a que nos obrigou e impulsionada por valores, na altura, os mais caros da civilização ocidental, nos arrastou para um mundo de sofrimento e de morte, que AGORA E DESPUDORADAMENTE QUER IGNORAR.

    E isto não podemos deixar que aconteça.Pelo que urge fazer um apelo, desta vez, aos militares de carreira para que e porque activos connosco se solidarizem no sentido de fazer ver a quem nos governa o quanto estão errados no continuado descaso que fazem da nossa situação.

    Trata-se de uma esmola, sim, o que foi anunciado que nos pagariam. Mas é uma esmola que não recusamos.Porque é o nosso sangue que Portugal não pode deixar de honrar.

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