Novo Ministro da Defesa – Expectativas

Neste mês de Outubro foi muito “badalada” a “esmola” que alguns combatentes viram acrescentada na sua pensão, assistindo-se a muitos comentários e desabafos sobre este assunto. Agora que a “poeira” já está mais assente permito-me trazer aqui as minhas reflexões sobre o tema.

Pela Lei nº 9/2002, de 11 de Fevereiro foi pela primeira vez reconhecido aos ex-combatentes que o tempo em que serviram a Pátria, muitas vezes em condições especiais de dificuldade ou perigo, pudesse contar para efeitos de reforma e outros benefícios. Esta Lei, da iniciativa do CDS/PP foi aprovada por unanimidade na AR.

Já ouvimos alguns ex-combatentes dizer que o presidente daquele partido, Paulo Portas, é o responsável pela divisão que reina entre nós, porque só os reformados/aposentados recebem a dita “esmola” e por isso uns recebem durante mais anos que outros. É verdade que sim, mas se todos recebessem já, como advogam alguns, manter-se-ia também o mesmo argumento, porque os ex-combatentes têm entre 57 e 70 anos e também uns receberiam durante mais anos que outros. Não devem aqueles que ainda não recebem ter “inveja” dos outros, o seu tempo chegará. Muitos dos “felizardos” estão reformados porque têm mais de 65 anos, e os que têm menor idade, uns estão por invalidez e outros porque preferiram sofrer cortes significativos nas suas pensões.

Passados 7 anos, eis que surge a malfadada Lei nº 3/2009, de 13 de Janeiro, que veio reformular a legislação anterior e trouxe como consequência a diminuição da “esmola” para todos os ex-combatentes. Como sabemos esta Lei foi aprovada apenas pela maioria PS na AR e esta sim traz desigualdades mais flagrantes, ao fazer depender o valor do tempo da comissão. Todos sabemos que na Guiné, a comissão completa era de aproximadamente 22 meses e em Angola e Moçambique de 24 meses. Assim um ex-combatente da Guiné com a comissão completa receberá um SEP de 100,00 € anual,  enquanto os seus companheiros de Angola e Moçambique receberão 150,00 €.

Agora temos um novo ministro da Defesa, mas da minha parte não antevejo grandes alterações para melhor no que concerne aos ex-combatentes. Por um lado é um ministro que já estava no anterior governo e depois não nos esqueçamos que ele gosta de “malhar na direita”, direita essa que foi a única que até agora se lembrou de nós. É pouco, é verdade, não é o dinheiro que está em causa, é principalmente o respeito que nos é devido.

Mas temos também uma oposição, agora mais forte que a anterior, e o que esperamos dela é que junte esforços para fazer revogar a legislação que nos tirou direitos. O CDS/PP foi também para já o único a falar do assunto e também das pensões que este ano, se não for alterada a fórmula de cálculo que as indexa ao IPC e ao PIB, diminuirão uma vez que o IPC está negativo. Mais uma legislação da maioria PS, que só pensa em “tempo de vacas gordas” (Lei nº 53-B/2006, de 29 de Dezembro). Mantenhamos atenção ao desempenho de cada grupo parlamentar, para sabermos quem está verdadeiramente ao lado dos ex-combatentes.

Não entendam estas considerações como sendo de cariz político, nada disso, apenas me reporto à realidade dos factos que são indesmentíveis. O CDS e Paulo Portas deram conta que nós existíamos; O PS achou que quando a “esmola é grande, o pobre desconfia”.

Faço um apelo aos ex-combatentes, que se mantenham unidos e alerta, porque há gente que gosta da máxima “dividir para reinar”.

Mário Mendes